Eleitores de sete estados brasileiros terão restrições à venda de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das Eleições 2026, marcado para domingo (4). A chamada Lei Seca eleitoral não é determinada por uma regra nacional e cada estado define se adota a medida e qual será o período de vigência.
Segundo levantamento divulgado pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará e Piauí terão restrições estaduais. Os horários definidos para o domingo são diferentes em cada localidade.
No Acre, a proibição será das 0h às 16h. Em Alagoas, a venda de bebidas estará restrita das 3h às 18h. No Amazonas, a medida valerá das 2h às 17h.
No Amapá, a restrição começa antes: será das 22h30 de sábado (3) até as 18h de domingo (4). No Maranhão, a proibição ocorre das 0h às 22h. Já no Pará e no Piauí, a restrição será das 0h às 18h.
Além das regras estaduais, algumas localidades podem estabelecer determinações próprias por meio de zonas eleitorais ou municípios. Em Goiás e Tocantins, por exemplo, há decisões específicas para determinadas regiões. Em Palmas (TO), a restrição está prevista das 0h às 17h.
A orientação é que eleitores e estabelecimentos comerciais verifiquem as determinações válidas para a localidade onde estarão no dia da votação, já que a ausência de uma proibição estadual não significa necessariamente que não existam regras específicas em determinados municípios ou zonas eleitorais.
