Com o avanço dos pedidos de registro de candidatura para as eleições de 2026, candidatos que já aparecem no sistema da Justiça Eleitoral ainda podem permanecer por algumas semanas com a situação “aguardando julgamento”. De acordo com o calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 14 de setembro é a data em que todos os pedidos de registro, inclusive os impugnados e os respectivos recursos nas instâncias ordinárias, devem estar julgados e com as decisões publicadas.
A data corresponde a 20 dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Até lá, os processos protocolados passam pela análise da Justiça Eleitoral, que verifica se os candidatos atendem aos requisitos necessários para disputar o pleito.
Isso significa que não existe a obrigação de que todos os candidatos recebam uma resposta imediatamente após o protocolo. Os julgamentos podem ocorrer gradualmente, conforme a tramitação de cada processo.
Antes disso, partidos e federações ainda estão dentro do período para apresentar candidaturas. Pela Lei das Eleições, os pedidos podem ser protocolados até as 19h do dia 15 de agosto.
O que significa “aguardando julgamento”?
O simples aparecimento de uma candidatura no DivulgaCandContas não significa que o candidato já esteja definitivamente autorizado pela Justiça Eleitoral a participar da eleição.
O registro é uma etapa obrigatória da disputa. Após o protocolo, a Justiça Eleitoral analisa a documentação e verifica o cumprimento das condições de elegibilidade e a eventual existência de causas de inelegibilidade.
Durante a tramitação, o processo pode resultar no deferimento do registro, quando a candidatura é considerada regular, ou no indeferimento, quando a Justiça entende que os requisitos legais não foram atendidos.
Os processos também podem envolver impugnações e recursos, o que pode prolongar a definição da situação jurídica de determinados candidatos.
Quem julga os registros?
Nas eleições gerais, a competência depende do cargo disputado. Os pedidos referentes aos cargos de governador, vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital são analisados inicialmente pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Já os registros dos candidatos à Presidência e à Vice-Presidência da República são julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral.
O calendário estabelece que, até 14 de setembro, os pedidos de registro, inclusive aqueles que tenham sido impugnados e os respectivos recursos, deverão estar julgados pelas instâncias ordinárias e com as decisões publicadas.
Campanha começa antes da conclusão de todos os julgamentos
O calendário eleitoral também cria uma situação comum durante as primeiras semanas de campanha: candidatos poderão iniciar a propaganda enquanto seus registros ainda estiverem sob análise.
A propaganda eleitoral começa em 16 de agosto, enquanto o prazo para conclusão dos julgamentos nas instâncias ordinárias vai até 14 de setembro. Dessa forma, é possível que um candidato apareça no sistema como “aguardando julgamento” mesmo após o início oficial da campanha.
A legislação eleitoral também prevê regras específicas para candidatos cujo registro esteja em discussão judicial, inclusive quanto à continuidade de atos de campanha enquanto houver recursos pendentes.
Com o encerramento do prazo para registros no próximo sábado (15), a Justiça Eleitoral entra em uma nova fase do calendário, concentrada na análise dos milhares de pedidos apresentados em todo o país antes da definição da relação de candidaturas consideradas regulares para o pleito.
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