O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) instaurou um inquérito civil para apurar a possível omissão da Prefeitura de Manaus na reconstrução de uma passarela na avenida Torquato Tapajós, na zona norte da capital. A estrutura foi destruída em julho de 2024, após um grave acidente, e, segundo o órgão, a ausência de uma nova travessia coloca em risco o intenso fluxo de pedestres que circula pelo local.
A investigação, conduzida pela 62.ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística, foi formalizada por meio do Inquérito Civil n.º 06.2025.00000582-3. O documento foi publicado na edição dessa quinta-feira, 7, no Diário Oficial do MP-AM.
O procedimento tem como base a Notícia de Fato n.º 01.2025.00002860-5, que aponta a urgência de uma nova estrutura para garantir segurança e acessibilidade na região.
Na portaria de instauração, o MP-AM destaca que a falta de ação municipal pode configurar descumprimento de princípios previstos no Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus, como o cumprimento da função social da cidade, a promoção da qualidade de vida e o aprimoramento da atuação do poder público sobre o espaço urbano.
Como primeira medida, a promotoria determinou o envio de ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), solicitando informações e, caso exista, o cronograma de obras para a reconstrução da passarela.
Relembre o caso
A passarela Santos Dumont, localizada na avenida Torquato Tapajós, desabou na tarde de 6 de julho de 2024, após ser atingida por uma carreta que transportava três maquinários pesados — um trator, uma retroescavadeira e um rolo compactador. O acidente ocorreu por volta das 16h, em frente ao Conjunto Hileia, na zona Centro-Oeste de Manaus.
Com o impacto, a estrutura ficou completamente destruída. Duas pessoas ficaram feridas: um homem que estava próximo à passarela no momento da colisão e um motociclista que trafegava pela via. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) realizou o socorro, mas não informou o estado de saúde das vítimas.
Após o acidente, o sentido bairro/Centro da Torquato Tapajós precisou ser bloqueado ao tráfego de veículos, causando grande impacto no trânsito da capital.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Manaus para pedir posicionamento sobre a investigação instaurada pelo MPAM. Até a publicação, sem retorno. O espaço segue aberto para devidas manifestações.
Confira o documento:
