O Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), prorrogou um contrato milionário que prevê a prestação de serviços em escolas gerenciadas pela pasta, atualmente comandada pelo secretário Aberson Carvalho de Sousa.
De acordo com a edição do Diário Oficial do Acre de 5 de maio, esta é a terceira vez que o contrato é prorrogado pelo governo estadual.
Segundo o contrato nº 218/2023, a contratação é destinada à execução de serviços de roçagem, capina, rastelamento e limpeza com roçadeira nos terrenos das escolas, prédios e anexos vinculados à secretaria.
O contrato abrange unidades escolares localizadas em áreas urbanas, rurais e indígenas. Pelo serviço, o Governo do Acre pagará R$ 1,1 milhão pelo período de 12 meses.
A empresa responsável pela execução do contrato é a J S Ferreira Ltda., inscrita no CNPJ 07.012.920/0001-79. Conforme dados da Receita Federal, a empresa tem como principal atividade econômica a preparação de canteiro e limpeza de terreno, está sediada em Rio Branco e possui capital social de R$ 1 milhão. O nome do sócio registrado é José dos Santos Ferreira.
AMAZONICOAMBIENTALEm consulta ao Portal da Transparência, O Convergente verificou que houve um aumento no valor final do contrato em relação ao acordo original.
Na primeira celebração entre as partes, o valor contratado foi de R$ 903,6 mil. No entanto, embora o sistema registre esse valor inicial, não apresenta justificativa para o reajuste nos termos aditivos posteriores.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a SEE e com a empresa contratada para buscar um posicionamento a respeito da contratação e aguarda retorno.
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