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quinta-feira, dezembro 5, 2024

Julgamento que pode levar à cassação de Denarium deve ocorrer ainda em 2024

Na semana passada, o processo chegou a entrar na pauta da sessão, mas foi retirado logo em seguida

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Passada as eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar até o final do ano alguns julgamentos que são importantes, entre eles a cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP).

O julgamento sobre o mandato de Denarium no Governo de Roraima chegou a ser iniciado pelo TSE, mas foi suspenso em agosto. O processo ainda chegou a entrar na pauta da semana passada, mas foi retirada no mesmo dia.

Nos bastidores do TSE, as acusações contra Denarium são vistas como graves. O governador já foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RO) e uma decisão desfavorável da Corte em Brasília pode selar o seu destino e levar a novas eleições no estado.

O governador e o vice negam irregularidades, sustentam que não ampliaram programas sociais e que fizeram os repasses em função de desastres climáticos no estado.

Neste processo, Denarium e o vice-governador, Edilson Damião (Republicanos), respondem por executar reformas nas casas de eleitores roraimenses, por meio do programa “Morar Melhor”, em 2022, distribuição de cestas básicas em ano eleitoral, transferência de R$ 70 milhões em recursos para municípios às vésperas do período vedado pela lei eleitoral, promoção pessoal de agentes públicos, aumento de gastos com publicidade institucional.

Enquanto o julgamento de Denarium segue sem data, a Corte ainda tem que julgar até dezembro alguns processos de registros de candidatura que estão pendentes. O TSE terá que analisar até o fim do ano 46 casos de prefeitos que foram eleitos com pendências judiciais para evitar indefinição nas cidades até a posse, em janeiro de 2025.

*Com informações do O Globo

Leia mais: Com julgamento indefinido no TSE, Denarium deve apresentar defesa sobre novo pedido de impeachment na ALERR

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