Sem especificar itens, o prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson José de Souza (União Brasil), autorizou a compra de quase R$ 2,5 milhões em materiais de construção e outras mercadorias para uma possível obra no município. A liberação da verba foi assinada no dia 8 de maio. O pedido foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da última quarta-feira (22).
O Extrato de Contrato nº 025/2024 foi justificado como saldo remanescente para a aquisição de ‘Materiais de Construção, Elétricos e Hidráulicos’, conforme a Ata de Registro de Preços nº 013/2023, que, segundo a prefeitura, está nos exatos termos constantes do edital Pregão Presencial n° 018/2023 – CPL.
A empresa que vai fornecer os itens ao município é a J. Z. Uchôa Araújo Junior-Eireli, inscrita no CNPJ nº 05.879.761/0001-89. Somente para esses materiais pedidos por meio de licitação, a firma vai receber o valor global de R$ 2.490.015,00 (Dois milhões quatrocentos e noventa mil e quinze reais), sem contar que o contrato foi firmado pelo prazo de 12 (doze) meses. O que chamou a atenção é que a quantidade e o valor unitários dos itens não foram especificados.
A Super Norte, conforme cadastrada no sistema da Receita Federal, tem sede em uma comunidade no mesmo município, no Km 81 da Rodovia AM 010, e possui capital social de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).
Encontramos divergências ao consultar a aquisição no Portal da Transparência da Prefeitura. Isso ocorre porque nem o contrato, nem a ata de preços nº 013/2023 estão disponíveis para acesso. Na aba Contrato, não há dados de 2024, apenas de 2023, 2022 e anos anteriores.
Diante da falta de transparência no contrato, entramos em contato em busca de respostas junto à prefeitura, à secretaria de comunicação e ao gabinete do prefeito em relação aos valores dos itens solicitados no extrato. Os mesmos questionamentos foram enviados à empresa vencedora do certame.
Após as demandas enviadas, a reportagem não recebeu nota de esclarecimentos das partes mencionadas. Seguimos com o espaço aberto para direito de resposta.
Ilustração: Marcus Reis
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