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quinta-feira, maio 30, 2024

“Aqueles que votaram contra não podem cobrar!”, diz vereador sobre posição contrária de parlamentares na votação do empréstimo milionário

O vereador Sassá (PT) afirmou nesta terça-feira (22) que somente os parlamentares que votaram a favor do empréstimo devem cobrar transparência da Prefeitura de Manaus

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Durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), desta terça-feira (23), o vereador Sassá (PT) afirmou que os parlamentares que votaram contra o empréstimo de R$ 580 milhões à Prefeitura de Manaus não poderão pedir esclarecimentos e cobrar a atual gestão.

Na segunda-feira (22), a concessão do empréstimo para a gestão do prefeito David Almeida (Avante) foi aprovada por 22 votos a favor e 18 contrários. Sob justificativa, a prefeitura afirmou que o dinheiro será utilizado em obras da cidade.

No seu discurso, o vereador Sassá fez comentários contra a oposição da CMM. “Tem vereador que fez requerimento, ontem foi aprovado o empréstimo e ele já fez requerimento para explicar o que foi feito. Eu acho que ele está no lugar errado!”, disse.

Ainda segundo ele, seja quem estiver na administração da cidade, ele aprovaria o empréstimo visando no bem da população. “Eu aprovo qualquer empréstimo que estiver aqui. Se o prefeito de Manaus um dia fosse Bolsonaro, eu sou da esquerda, mas eu votava a favor do empréstimo porque eu penso na cidade de Manaus”, comentou.

Logo após a fala, ele disparou que os vereadores que votaram contra a concessão do empréstimo não poderiam pedir esclarecimentos da Prefeitura de Manaus, uma vez que foram contra a aprovação.

“Têm vereador que não pode cobrar, porque você não votou a favor do empréstimo. Quem tem que cobrar sou eu e os demais que votaram a favor, aqueles que votaram contra não podem cobrar. ‘Ah, as ruas não foram feitas’, mas você votou no empréstimo? Não, então fique calado!”, afirmou.

Ainda segundo o parlamentar, ele vai fiscalizar as obras que serão feitas com o dinheiro e convocará a gestão para informar sobre o valor, reiterando que fará isso porque votou a favor. “Daqui a dois meses, as ruas que foram prometidas e não forem feitas, eu vou chamar aqui. Porque nós votamos a favor do empréstimo, aqueles que não votaram têm que ficar caladinhos!”, disparou.

Oposição contesta

Após o vereador finalizar o discurso, ele saiu do plenário e a oposição comentou sobre a fala do colega de Casa. O vereador Marcelo Serafim (PSB) falou sobre a ausência de Sassá no plenário e ainda reforçou que vai apresentar um requerimento nos próximos meses sobre a transparência de gastos.

“Dizer que quem votou contra o empréstimo não pode fiscalizar e cobrar, isso é uma lamentável afirmação que eu quero contestar […]. Daqui a dois meses vou apresentar um requerimento já pedindo onde o dinheiro foi utilizado e gasto”, afirmou.

O vereador William Alemão (Cidadania) também se pronunciou sobre a fala do colega de plenário e lamentou a ausência do mesmo para ouvir o posicionamento da oposição. “O senhor está há três anos atrasado em cobrar as obras que foram prometidas no primeiro empréstimo em 2021, não espere dois meses não”, disse.

Já o vereador Rodrigo Guedes (PP) pontuou que todos os vereadores que compõem a Câmara têm o dever moral de fiscalizar o uso do dinheiro público, mesmo sendo contrários ao empréstimo.

“Nós temos a prerrogativa e o dever moral de fiscalizar e o que aprovamos aqui foi uma lei, ainda que com voto contrário, a Câmara aprovou e temos o dever de fiscalizar porque é dinheiro público. Quer dizer que só quem votou a favor pode cobrar? […] Todos os 41 vereadores têm o dever de fiscalizar o dinheiro público!”, comentou.

A nova discussão ocorre devido às novas diretrizes da Emenda Constitucional n° 132. As novas regras que alteraram a Constituição, feita com a aprovação da Reforma Tributária no Congresso Nacional, determina que a Prefeitura de Manaus só pode contrair o empréstimo após um novo aval da Câmara Municipal de Manaus.

Leia mais: Com aprovação da maioria, presidente da CMM diz ser contra empréstimo, mas destaca: “O plenário é soberano”

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Por Camila Duarte

Ilustração: Marcus Reis

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