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sábado, maio 18, 2024

Com aprovação da maioria, presidente da CMM diz ser contra empréstimo, mas destaca: “O plenário é soberano”

Com exclusividade para O Convergente, o vereador Caio André (UB) comentou sobre a aprovação do pedido de urgência do empréstimo

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Após a aprovação do pedido de urgência do empréstimo para a Prefeitura de Manaus, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Caio André (UB), afirmou ao O Convergente que é contra a concessão dos R$ 580 milhões à atual gestão, mas pontuou que a decisão dos vereadores da Casa é ‘soberana’.

Conforme noticiou O Convergente, os vereadores de Manaus aprovaram o pedido de urgência solicitado pela Prefeitura de Manaus para a tramitação do PL que concede o empréstimo de R$ 580 milhões ao município. A aprovação ocorreu durante a sessão plenária desta segunda-feira (22), por 22 votos a favor e 18 contrários.

Com os 41 vereadores presentes na sessão desta segunda-feira, apenas o presidente da CMM não votou, uma vez que, de acordo com o regimento interno, o seu voto é somente em caso de empate.

Com exclusividade para O Convergente, Caio André enfatizou a posição contrária à concessão do empréstimo, no entanto, respeita a decisão do plenário. “O plenário é soberano e sempre deixarei isso em voga! Mas sou radicalmente contra o empréstimo”, disse à equipe de reportagem.

A nova discussão ocorre devido às novas diretrizes da Emenda Constitucional n° 132. As novas regras que alteraram a Constituição, feita com a aprovação da Reforma Tributária no Congresso Nacional, determina que a Prefeitura de Manaus só pode contrair o empréstimo após um novo aval da Câmara Municipal de Manaus.

Leia mais: Com 22 votos favoráveis, pedido de urgência do empréstimo de R$ 580 milhões é aprovado na CMM

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Por Camila Duarte

Ilustração: Marcus Reis

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