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sexta-feira, abril 12, 2024

Governo Denarium vai gastar mais de R$ 1 milhão em mais um processo licitatório sem transparência

O contrato do Governo de Roraima é para eventual perfurações de poços, no entanto, não há informações se o serviço contratado será para o enfrentamento da estiagem do Estado

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Mais de R$ 1 milhão será gasto pelo Governo de Roraima, através da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (CAER), que tem como governador Antônio Denaraium (PP), na contratação de uma empresa para serviços de perfuração de poços. O acordo feito entre o estado e a empresa não possui detalhes se os poços vão servir para o enfrentamento da estiagem, uma vez que Roraima está em situação de emergência devido a seca dos rios.

O contrato foi publicado no Diário Oficial de Roraima na última semana, apesar de ter sido assinado em 5 de março. De acordo com o extrato nº 015/2024, a contratação é para a “a execução dos eventuais serviços de perfuração de poços tubulares em áreas sedimentadas e/ou áreas de rochas cristalinas, no município de Boa Vista e no interior do estado de Roraima”.

Ao todo, serão desembolsados R$ 1.150.051,60 (um milhão, cento e cinquenta mil, cinquenta e um reais e sessenta centavos), em um contrato que terá vigência de doze meses. A empresa contratada foi a CEPAL CONSTRUTORA DE POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 07.513.569/0001-08.

De acordo com a Receita Federal, a principal atividade econômica da empresa é a perfuração e construção de poços de água. A vencedora do certame também possui um capital social de R$ 500 mil, e fica localizada em Boa Vista.

Para tentar buscar mais detalhes sobre a contratação do Governo de Roraima, O Convergente acessou o Portal da Transparência do governo. Ao realizar a busca pelo número do contrato, nenhum registro foi encontrado, dificultando assim o acesso a informação.

Do mesmo modo, O Convergente buscou informações do contrato de mais de R$ 1 milhão no Portal da Transparência da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima, mas não encontrou informações sobre onde será realizada as perfurações dos poços. No entanto, na página do CAER existem detalhes sobre os serviços contratados.

O que chama a atenção no contrato que consta a assinatura dos representantes é que a empresa contratada tem o endereço em Manaus, no Amazonas, enquanto no sistema da Receita Federal possui localidade em Boa Vista, Roraima.

Outro ponto que chama atenção também é o valor da perfuração dos poços, que somam R$ 7,6 milhões. No entanto, o contrato pontuou que não seria admitida a adesão da Ata de Registro de Preço. Além disso, ainda foi pontuado que os preços poderão ser revistos em decorrência do mercado.

Estiagem

No final de fevereiro, o governador Antônio Denarium decretou situação de emergência devido a pior estiagem dos últimos 17 anos, pela qual o estado passa atualmente. Nove municípios sofrem diretamente com a seca dos rios.

De acordo com o governo, os principais problemas enfrentados pela população são a escassez de água, danos para as áreas agrícolas, e principalmente, os índices recordes em focos de incêndio em Roraima.

Para tentar minimizar os impactos, o Governo Federal autorizou o repasse de quase R$ 7 milhões ao Governo de Roraima, nesta segunda-feira (18). O governo de Denarium tem 180 dias para implementar ações para o enfrentamento.

Além disso, com o valor repassado pelo governo Lula, Roraima deve prestar contas em até 30 dias e apontar o que foi feito com o dinheiro repassado.

Outro lado

O Convergente entrou em contato com o Governo de Roraima e com a CAER para buscar informações sobre o contrato milionário. A equipe também entrou em contato com a empresa contratada. Até o final desta matéria, não houve retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

Leia mais: Após três julgamentos, Denarium tem um dos três processos de cassação anulado pelo TRE-RR

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Por Camila Duarte

Ilustração: Marcus Reis

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