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quarta-feira, junho 12, 2024

Após três julgamentos, Denarium tem um dos três processos de cassação anulado pelo TRE-RR

Com a anulação, o governador de Roraima ainda responde por dois processos de cassação

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Após uma série de julgamentos, o governador Antônio Dnearium (PP) conseguiu um parecer favorável no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). Nesta segunda-feira (11), o órgão anulou a segunda cassação do mandato de Denarium, que responde a outros dois processos de cassação.

A cassação anulada foi proferida no início do mês de dezembro de 2023, e é referente a uma ação que denunciou Antônio Denarium foi usar programa social do Governo de Roraima para reformar casa de eleitores durante o período eleitoral, em 2022.

Apesar da anulação do processo, Denarium continua respondendo pelas outras duas cassações. No entanto, o governador continua no poder até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar os processos.

A anulação ocorreu durante um julgamento nesta segunda-feira. O TRE-RR acatou uma ação da defesa de Denarium, que questionou a mudança de voto da relatoria do caso.

Conforme apresentou a defesa, o juiz Diego do Carmo ocupava a relatoria do caso e havia votado apenas pela aplicação de multa, no primeiro julgamento, em 22 de novembro do ano passado. Porém, ao retornar para o Tribunal, o juiz Felipe Bouzada mudou o voto e reverteu a decisão, votando pela cassação de Antônio Denarium.

Na sessão desta segunda-feira, o procurador do Ministério Público Eleitoral (MPE) Alisson Marugal apontou que apenas “o próprio julgador que proferiu o julgamento pode retratar o seu entendimento e não um terceiro que o substitui”, ou seja, apenas o juiz Diego poderia reverter o voto.

Em fevereiro o MPE já havia aceitado o recurso ingressado pela defesa do governador de Roraima. Nesta segunda-feira, o Ministério manteve o pedido de “reconhecimento da nulidade do julgamento”, que foi aceito.

Com a anulação da cassação de Denarium, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima decidiu apenas pela aplicação de multa de 100 mil Unidade Fiscal de Referência (Ufir) contra o governador.

O Convergente buscou contato com o governador Antônio Denariu, através de assessoria, mas até a publicação dessa matéria, não houve retorno. O espaço segue aberto.

*Com informações do G1

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