Em portaria publicada nesta sexta-feira (23), o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, designou dois novos integrantes do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe). O procurador regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves e o procurador da República Pablo Luz de Beltrand passam a representar a Procuradoria-Geral Eleitoral no grupo, juntamente com a procuradora da República Nathalia Mariel, que já integrava o Genafe.
Composto por 10 membros de diferentes unidades do Ministério Público Federal (MPF), o grupo tem por objetivo coordenar o exercício da função eleitoral em todo o país, além de propor medidas que aprimorem essa atuação. Atualmente a coordenação está a cargo do subprocurador-geral da República Elton Ghersel. O Ministério Público Eleitoral é composto por membros do MPF e dos MPs Estaduais, responsáveis por fiscalizar o cumprimento da legislação nas eleições, assim como evitar abusos e assegurar o equilíbrio da disputa.
Criado em 2013, o Genafe é responsável por identificar as principais demandas em matéria eleitoral, com o objetivo de sugerir mecanismos capazes de otimizar e buscar uma atuação coordenada de todo o Ministério Público na fiscalização das eleições, respeitando a independência funcional de seus membros. Também cabe ao grupo reunir informações sobre a estrutura das Procuradorias Regionais Eleitorais, com o objetivo de propor melhorias.
Confira a Íntegra da Portaria PGE nº 14/2024
Fonte: Secretaria de Comunicação Social – Procuradoria-Geral da República
Ilustração: Marcus Reis
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