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sábado, março 2, 2024

A pedido da PGR, Toffoli abre inquérito contra Moro por fraude em delação; Entenda

A apuração concentra-se em possíveis irregularidades relacionadas a uma delação premiada firmada pela Justiça Federal do Paraná (PR) durante os anos 2000, período em que o senador ocupava a função de juiz

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou a instauração de um inquérito para investigar o senador Sergio Moro (União-PR) e procuradores do Paraná, após o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). A apuração concentra-se em possíveis irregularidades relacionadas a uma delação premiada firmada pela Justiça Federal do Paraná (PR) durante os anos 2000, período em que o senador ocupava a função de juiz.

As investigações são fundamentadas em denúncias e testemunhos prestados pelo empresário paranaense Tony Garcia. Ele foi o colaborador que firmou a delação premiada com Moro na época e atualmente alega ter cometido crimes a pedido do ex-juiz. Garcia afirma que Moro o instruiu a gravar autoridades com privilégio de foro.

Garcia, anteriormente réu acusado de fraude no Consórcio Nacional Garibald, que era um dos sócios, enfrentou uma condenação que resultou em sua prisão por 81 dias em 2006. Atualmente, ao fazer alegações, afirma ter sido manipulado por Moro e pelos procuradores do Ministério Público Federal em Curitiba, os quais teriam utilizado seus serviços para espionar e gravar outros investigados. No ano passado, em julho, o empresário compartilhou nas redes sociais um áudio que supostamente registra uma conversa com o ex-juiz, na qual discutem a sentença que Moro proferiria contra ele.

O homem de negócios formalizou a denúncia e forneceu depoimentos à Polícia Federal em 2023. Essas informações fundamentaram a solicitação da Procuradoria Geral da República (PGR) para a instauração de um inquérito. Com a aprovação da diligência, Moro e os demais mencionados terão a oportunidade de apresentar suas defesas.

Moro rejeita categoricamente qualquer alegação de irregularidade, e busca constantemente descredenciar as acusações de Tony Garcia, as quais ele caracteriza como perseguição. Até o momento, o senador ainda não se pronunciou sobre a abertura do inquérito, deixando o espaço aberto para futuras manifestações.

O inquérito confirmado pelo Metrópoles está em andamento de forma confidencial. Toffoli escreveu na decisão que o inquérito foi baseado noa fatos pleiteados pela PGR.

“Bem examinados os autos, verifico, diante da manifestação da Procuradoria-Geral da República que reproduz também a representação formulada pela Polícia Federal, mostra-se necessária a instauração de inquérito neste Supremo Tribunal Federal para investigação sobre os fatos narrados, nos exatos termos em que pleiteados, na medida em que demonstrada a plausibilidade da investigação de condutas, em tese, tipificadas como crime.”

Leia mais: Brasil tem oportunidade de projetar política externa no G20

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