Retrospectiva: defesa da BR-319, queimadas, discursos e investimentos foram pautas do Governo do AM em 2023

O primeiro ano da reeleição do governador Wilson Lima (UB) a frente do Governo do Amazonas pode ser destacado como um período em que houve diversas tratativas com autoridades locais, nacionais e, até mesmo, internacionais.

Na série de retrospectivas, O Convergente traz algumas ações feitas pelo Governo do Amazonas durante o ano de 2023.

Desenvolvimento sustentável

Logo nos primeiros meses do ano, em março, o governador do Amazonas buscou parceria com o governo alemão para a implantação de uma “Escola da Floresta”. O objetivo do projeto era a educação ambiental de crianças, para conter o avanço das mudanças climáticas.

Em Brasília, Wilson Lima apresentou o projeto “Escola da Floresta” ao embaixador da Alemanha Heiko Thoms e ao representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Morgan Doyle.

Na ocasião, os representantes do BID e do governo Alemão destacaram a importância do projeto e afirmaram que iriam avaliar a possibilidade de firmar parcerias.

As escolas, projetadas para ter um baixo impacto ambiental, de acordo com o governo, seriam construídas em modelo sustentável, com a utilização de madeira de manejo florestal sustentável e, também, madeira fruto de apreensão realizadas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) em atividades de extração ilegal.

Em outubro, o governador participou de um Encontro de Líderes, da organização da sociedade civil Comunitas, em São Paulo, reunindo gestores dos setores público e privado, onde reforçou a importância da sustentabilidade.

No evento, Lima afirmou que enquanto houver pobreza e falta do atendimento de necessidades básicas da população do estado, não será possível avançar na política de preservação exigida pelo mundo, que recai sobre a Amazônia.

O chefe do Estado ainda destacou que é importante que o Brasil e o mundo entendam que é preciso aliar sustentabilidade e desenvolvimento econômico, oportunizando condições de subsistência para quem mora, principalmente, no interior do estado, provendo, por exemplo, emprego, saúde, educação, saneamento básico, energia elétrica e comunicação.

Estiagem

Durante o período de estiagem, o Governo do Amazonas fez diversas ações para garantir que a população afetada não fosse tão prejudicada. Uma dessas ações foi a distribuição de cestas básicas para as famílias atingidas pela seca histórica.

Além disso, o governo também realizou ações para garantir acesso à água potável em comunidades em que o nível das águas estava tão baixo que não conseguiam ter água para o consumo ou outras atividades do dia a dia.

Em setembro, o governador Wilson Lima embarcou para Brasília para garantir apoio às famílias atingidas. Antes disso, o governador havia assinado o decreto de Situação de Emergência Ambiental para municípios das regiões sul do Amazonas e Metropolitana de Manaus e, também, apresentou o plano de ação da Operação Estiagem 2023, envolvendo 30 órgãos da administração direta e indireta do Governo do Amazonas.

Reajuste

Um dos momentos em 2023 que também marcaram o governo do Amazonas foi a greve dos professores. O assunto foi discutido por semanas entre o Estado e a classe, que conseguiram chegar em um acordo.

O Projeto de Lei (PL) nº 547 de 2023 foi encaminhado pelo Governo e aprovado na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), que reajustou em 8% a remuneração dos profissionais da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc).

O PL também contemplou a garantia do regime complementar para coordenadores distritais e regionais de educação e aos secretários escolares.

Combate às queimadas

O ano de 2023 ficará marcado no Amazonas pela fumaça oriunda de queimadas ilegais. Essa fumaça encobriu as cidades do Amazonas por dias, no entanto foi controlada pelo Estado, com reforço do Governo Federal.

Em outubro, quando Manaus passava pelo ápice do problema, o governador Wilson Lima anunciou que os focos de calor no Estado diminuíram após o esforço das autoridades para controlar as chamas.

Entre os dias 8 e 10 de outubro, foram registrados só nessa área 415 focos de calor, ocorrências que caíram para 28 entre os dias 11 e 15 de outubro, de acordo com ele.

Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, de 12 de julho a 15 de outubro, já foram 2.386 incêndios combatidos no estado, sendo 695 na capital e 1.691 no interior.

No final de novembro, a 12ª Reunião do Comitê do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Amazonas (PPCDQ-AM) discutiu estratégias para mitigação dos efeitos da estiagem em 2024.

Em 2024, será aumentada a estrutura do Corpo de Bombeiros, por determinação do Governo do Estado. O Amazonas também planeja, com o apoio do Governo Federal, auxiliar os municípios com maior concentração de queimadas, fazendo uma cobertura integrada de antecipação do cenário de estiagem.

Investimentos

O vice-governador Tadeu de Souza também assumiu um papel importante na economia do Amazonas. Em outubro, ele presidiu 304ª reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam), no qual foram aprovados 35 projetos que somam investimentos estimados em R$ 421 milhões, com a previsão de gerar 727 novas vagas de emprego no Polo Industrial de Manaus (PIM) em até três anos.

Do total, sete foram projeto de implantação, 22 de diversificação e oito de atualização. Além disso, os membros do Codam aprovaram outros 202 projetos que serão remanejados dentro da própria indústria.

O vice-governador Tadeu de Souza fez um balanço dos trabalhos do Codam no decorrer do ano de 2023. Em cinco reuniões, o colegiado já aprovou mais de 200 projetos, com investimentos de aproximadamente R$ 3,6 bilhões. Já foram mais de 6 mil novos postos de trabalho projetados e outros 1,1 mil remanejados no PIM.

BR-319

Um dos assuntos mais discutidos no 2º semestre de 2023 foi a BR-319. Entre cobranças de políticos locais, o governador Wilson Lima teve a função de articular a retomada de obras e tentar “sensibilizar” o governo federal em relação ao assunto.

Um desses momentos foi o encontro entre ele e o vice-presidente Geraldo Alckmin, em Brasília. Na reunião, o governador Wilson Lima deixou clara a necessidade do comprometimento político do governo federal com a pavimentação da BR-319. Para Lima, é importante que o direito básico do cidadão amazonense seja garantido.

O governo federal incluiu estudos para a pavimentação da BR-319 no Novo Programa de Aceleração do Crescimento, porém condicionou a realização à viabilidade ambiental. Essa ação do governo Lula fez com que houvesse uma divisão no governo, com ministros como Marina Silva, do Meio Ambiente, se mostrando contrária à pavimentação, enquanto Renan Filho, dos Transportes, expressou apoio.

Vale pontuar que a pavimentação da BR-319 enfrenta forte resistência por parte de ativistas ambientais, que alegam que a obra pode levar à grilagem de terras públicas, ao desmatamento ilegal e à exploração criminosa de madeira.

Segurança Pública

Outro ponto que foi prioridade no Governo do Amazonas em 2023 foi a segurança pública. Além de novas viaturas, o governo também realizou a convocação de aprovados em concursos da Secretaria de Segurança Pública.

O anúncio foi feito em novembro e teve como convocados os aprovados nos concursos da Polícia Militar do Amazonas (PMAM); Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM); Polícia Civil do Amazonas (PCAM); Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM); Secretaria de Segurança Pública (SSP/AM); e Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC), vinculado à SSP/AM.

Parcerias

Em agosto, o vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza, e a Latam Linhas Aéreas anunciaram, anunciaram a ampliação da malha aérea do estado com uma nova rota para o Rio de Janeiro (RJ) e mais voos diretos de Manaus para as cidades de São Paulo (SP) e Belém (PA) e outros três municípios do interior, bem como a expansão das operações cargueiras nacionais e internacionais da capital amazonense.

Os novos investimentos da Latam no Amazonas foram viabilizados pela política de incentivos fiscais do Governo Wilson Lima para as empresas de aviação, o que melhora a conectividade e aquece o turismo enquanto atividade econômica em todo o estado. O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa realizada na sede do Governo do Estado, no bairro Compensa, zona oeste da cidade.

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Por Camila Duarte

Revisão textual: Vanessa Santos

Ilustração: Marcus Reis