O prefeito de Novo Aripuanã, Jocione Souza (PSDB), vai gastar mais de R$1,9 milhão dos cofres públicos do município para a aquisição de máquinas e implementos agrícolas com a justificativa de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã. Segundo o contrato publicado no dia 10 de fevereiro de 2023, no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM)
O município fica distante, em linha reta da capital, cerca de 1,377 km, com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,554, com uma população estimada em 26.046 habitantes (2017). O prefeito projetou gastar o valor global de R$1.977.600,00 (um milhão novecentos e setenta e sete mil e seiscentos reais).
Em um documento também publicado no AAM referente a contratação, afirma que o contrato será de 12 meses. Mas não informa quais máquinas e implementos agrícolas serão fornecidas para a prefeitura e nem quantas máquinas são. Quais seriam as necessidades do órgão para conter máquinas e implementos agrícolas?
Esses são uns dos questionamentos que não foram passíveis de se encontrar as respostas no transcorrer da leitura do documento ou dos seus anexos disponibilizados no Portal da Transparência do Município.
As empresas ganhadoras do certame são: Amape Amazonas Maquinas E Peças Ltda – Epp, que receberá o valor global de R$ 870.240,00 (oitocentos e setenta mil duzentos e quarenta reais); a Agro Leste Comércio De Produtos Agrícolas Ltda, que receberá o valor global de R$ 652.560,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais); e a ILSC Ltda – ME, que receberá o valor global de R$ 454.800,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais).
Sobre as empresas
Amape
De acordo com as informações do site da Receita Federal, a empresa licitada Amape Amazonas Maquinas E Peças Ltda, está inscrita no CNPJ 23.035.264/0001-86, sendo a sua principal atividade econômica o Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso comercial; partes e peças.
Amape está localizada na Avenida Desembargador João Machado, 5676, na cidade de Manaus e tem como atividades secundárias o comércio a varejo de pneumáticos, serviços de instalação, comércio de máquinas industriais, dentre outros. O site da Receita Federal informa o nome do dono da firma, que se trata de Luis Rodrigues de Noronha e Marcia Iema Bittencourt Cardoso Noronha. A empresa possui um capital social no valor global de R$800.000,00 (oitocentos mil reais).
Agro Leste
A empresa licitada Agro Leste Comércio De Produtos Agrícolas Ltda, está inscrita no CNPJ 08.181.706/0001-09, sendo sua principal atividade econômica o comércio varejista de ferragens e ferramentas.
Agro está localizada na Avenida Autaz Mirim, n°7599, na cidade de Manaus e tem como atividades secundárias, a maquinação de tratores, comércio de máquinas, varejo de peças, dentre outros. O site da Receita Federal informa o nome do dono da firma, que se trata de Eliane Pantoja De Souza e o capital social da empresa é no valor global de R$100.000,00 (cem mil reais).
ILSC
A empresa licitada ILSC Ltda, está inscrita no CNPJ 31.984.136/0001-07, com o nome fantasia de Florir Flores e Presentes, sendo sua principal atividade econômica o Comércio varejista de plantas e flores naturais.
ILSC está localizada na Av. Alvaro Maria, n° 375, na cidade de Manaus e tem como atividades secundárias, os serviços de preparação de terrenos, comércio varejistas, aluguel de máquinas, dentre outros.
Portal da Transparência
Durante as consultas feitas pelo portal O Convergente foi constatado que o portal da transparência do município se encontra desatualizado, referentes às licitações feitas no ano de 2023, como mostra prints a seguir. Existe outro site da prefeitura no qual a população pode conferir detalhes sobre os contratos feitos pelo órgão? Por qual motivo, o portal de transparência não estaria com os documento para consultas públicas?
Conforme a Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas, a mesma é aplicável aos três poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Retorno
O portal O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Novo Aripuanã para obter mais detalhes sobre a licitação, como: Quais máquinas serão fornecidas para a prefeitura? Qual o valor unitário de cada uma delas? As máquinas serão alugadas? Quais seriam as necessidades do órgão para conter máquinas e implementos agrícolas? Quantas máquinas serão? E por qual motivo o portal da transparência do município não estaria atualizado com os recentes contratos feito pela prefeitura? No entanto, as informações não foram enviadas pela parte supracitada, até o momento da publicação.
As empresas licitadas também foram contatadas, porém, até o momento da publicação da matéria não houve retorno.
O Convergente continuará a acompanhar as informações para esclarecer à população os fatos de como o dinheiro do município vem sendo gasto na atual gestão. O espaço segue aberto para direito de respostas. O espaço segue aberto para quaisquer direitos de resposta.
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Por Kalinka Vallença
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
Revisão textual: Érica Moraes
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