O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Investigativo para apurar supostas irregularidades cometidas pela Prefeitura de Fonte Boa, no Amazonas, na questão do pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aos educadores do município entre 2017 e 2018. À época, a Prefeitura era gerida pelo então prefeito, Gilberto Ferreira Lisboa (PL), conhecido como “Biquinho”, e que continua atuando como prefeito, após ser reeleito em 2020.
A instauração do procedimento foi publicada no Diário Oficial do órgão de terça-feira, 5/7. De acordo com a denúncia PR-AM-00000255/2019 encaminhada ao MPF, a suspeita é de que o valor de R$ 8 milhões do Fundeb possa ter sido usado de forma irregular pelo Executivo Municipal, na ocasião.
“Em síntese, a representação relata que, entre 2017 e 2018, servidores da educação estariam sofrendo desrespeito, atrasos de salários, esquemas de funcionários fantasmas, terço de férias, além de desvios de recursos do FUNDEB, apontando o valor de R$ 8.000.000,00”, diz trecho do documento.
No despacho assinado pelo procurador da República, Leonardo de Faria Galiano, há informações de que outra denúncia sobre a situação foi encaminhada ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na ocasião, porém por falta de comprovação, o procedimento foi arquivado. Agora, o MPF vai investigar as possíveis irregularidades por se tratar de uma verba federal destinada ao desenvolvimento da educação em Fonte Boa.
Retorno – O Portal O Convergente procurou a Prefeitura e o prefeito de Fonte Boa para obter informações quanto às denúncias de desvio de verba federal para a educação no município, todavia tais informações não foram repassadas à equipe de reportagem até a publicação desta matéria.
Da Redação
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