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sexta-feira, abril 19, 2024
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#Fundeb

STF ratifica entendimento de que recursos do Fundeb não devem ser usados para pagamento de honorários

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou entendimento sobre a impossibilidade de pagar a advogados que atuaram em causas de cobrança das diferenças do Fundeb...

Serafim Corrêa promete abrir a ‘caixa preta’ do Fundeb e manda recado a prefeitos do Amazonas: ‘vou expor os valores’

O deputado estadual, Serafim Corrêa (PSB), anunciou em suas redes sociais, na semana passada, que no último dia de seu mandato na Assembleia Legislativa...

David Almeida anuncia abono para profissionais da educação no valor de mais de R$ 220 milhões

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), anunciou na tarde dessa segunda-feira, 19/12, o pagamento do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...

MPF investiga suspeita de desvio de R$ 8 milhões da verba do Fundeb em Fonte Boa

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Investigativo para apurar supostas irregularidades cometidas pela Prefeitura de Fonte Boa, no Amazonas, na questão do...

Denúncia: Vereador de Autazes teria sido beneficiado com recurso do Fundeb de forma indevida por ser aliado do prefeito do Município

O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Autazes (SINSERPA) formalizou uma denúncia no Ministério Público Federal (MPF), pedindo que o órgão tomasse providências...

Prefeitura de Benjamin Constant vira alvo de investigação do MPAM por supostas ilegalidades nas despesas do Fundeb

A Prefeitura de Benjamin Constant virou alvo de investigação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), que instaurou Inquérito Civil (IC), por meio...

Calote: MPAM entra com ação para obrigar prefeito de Urucurituba a pagar parcela do Fundeb a profissionais da Educação do município

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de Tutela de Urgência, na tentativa de obrigar a Prefeitura de...

Bolsonaro concede reajuste de 33,24% a professores da educação básica

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira, 27, que o piso para professores da educação básica terá um reajuste de 33,24%. A decisão contraria...

Roberto cidade acionará Ministério Público Estadual e Federal para saber como prefeito de Borba usou o valor do Fundeb

O pagamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para os profissionais da educação no município de Borba fez o clima esquentar...

Professores de Borba protestam e pedem que prefeitura pague abono do Fundeb

Um grupo de professores do município de Borba realizou um protesto pelas ruas da cidade na tarde desta quarta-feira, 29/12, para reivindicar o rateio...

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