Uma celeuma se criou em torno de uma votação para derrubada ou pela manutenção de veto ao Projeto de Lei (PL) Nº 341/2021, de autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), durante sessão plenária realizada na manhã desta segunda-feira, 11/4, na Câmara Municipal de Manas (CMM).
A propositura trata da liberação de sinal público de Wi-Fi nas praças, parques e pontos turísticos de Manaus, por meio de parceira-público-privada entre a Prefeitura de Manaus e empresas da cidade.
Acontece que, durante a discussão da propositura, que durou mais de 30 minutos, diversos vereadores se mostraram contrários ao veto Nº 014/2022 do Executivo Municipal, que alega que não cabe a Casa legislar sobre projetos que gerem ônus ao município.
Ainda durante a leitura do veto do PL na íntegra, pedido pelo vereador Gilmar Nascimento (União Brasil), a secretária da Mesa Diretora, a vereadora Glória Carratte (PL), se irritou ao começar a ler o documento e os parlamentares continuarem a falar. Por sua vez, Glória pediu para que os parlamentares se calassem. “Se alguém ficar calado, aí dá para eu ler. Se não, eu não vou lê. Eu estou lendo não sei para quem aqui”, disse a parlamentar em tom de insatisfação com seus pares.
Glória também recebeu orientação da procuradora da Casa para fazer a leitura do documento. Na votação de um veto anterior, a parlamentar também já havia se irritado com o aparelho de votação que estava na Mesa Diretora não funcionar e disse que não ia descer até a bancada para votar e foi assistida pelo presidente da Mesa na ocasião, o vereador Wallace Oliveira (Pros).
Defesa do PL – Em defesa de sua propositura, o vereador Everton Assis disse que a desaprovação de seu projeto pode parecer que o trabalho da Casa Legislativa vai deixar de votar projetos importantes para passar a votar apenas projetos de criação de datas comemorativas. Ironizando, o parlamentar disse que a Casa só vai votar para a criação do “Dia do Abacaxi, e o Dia da Melancia”.
“O parecer favorável da CCJR [Comissão de Constituição, Justiça e Redação] é exatamente isso, já o do veto, ele se restringe apenas a parte administrativa e não é isso que nós queremos? Ou então, nós perderemos aqui [CMM] o poder de legislar, ou então daqui a pouco nós vamos se restringir aqui somente a matérias minúsculas, e aqui eu não quero diminuir a quem quer que seja, então vamos começar fazendo proposituras para o Dia do Abacaxi, o Dia da Melancia, também não tenho nada contra, mas eu acredito que a gente comece a trilhar outro caminho”, disse Assis.
Por sua vez, o vereador Wallace ironizou a fala de Assis e disse que pelo “jeito o Dia do Abacaxi foi criado hoje (11/4)”, na CMM e prosseguiu pedindo para que o assunto fosse votado para destravar a pauta.
Derrubada do veto – Após ampla discussão da proposta, o veto foi derrubado por 23 votos contra 12 que pediam pela manutenção do veto dado pela Prefeitura de Manaus à propositura do “Programa Wi-Fi Comunitário”.
Entre os vereadores que votaram pela derrubada do veto, estão: Everton Assis (autor da proposta), Gilmar Nascimento (UB), Diego Afonso (UB), Rodrigo Guedes (PSC), Amom Mandel (Cidadania), Capitão Carpê Andreade (Republicanos) e outros.
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Por Edilânea Souza
Foto: Reprodução / TV CMM
