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segunda-feira, julho 22, 2024
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#Veto

Roraima: Antonio Denarium veta PL de aliado que cria Carteira de Identificação Estudantil gratuita no estado

O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), vetou o Projeto de Lei nº 013/2020, que cria a Carteira de Identificação Estudantil Gratuita do Estado...

STF derruba por 7 a 4 veto de Bolsonaro sobre IPI em combustíveis na Zona Franca de Manaus

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para derrubar o veto do presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) que manteve a isenção do Imposto sobre...

Bolsonaro veta Projeto de Lei que pede mudança da designação Dia do Índio para Dia dos Povos Indígenas

O presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) vetou o Projeto de Lei 5.466/2019 que revogava o Decreto-Lei 5.540, de 1943, sugerindo alteração na designação de...

Bolsonaro veta na íntegra lei de incentivo à Cultura que previa repasses anuais de mais de R$ 3 bilhões aos estados e ao DF

O presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) vetou na íntegra, o texto da Lei Aldir Blanc 2, que previa repasses anuais de R$ 3 bilhões...

Votação de veto na CMM é marcada por irritação de Glória Carratte e ironias sobre projetos de datas comemorativas

Uma celeuma se criou em torno de uma votação para derrubada ou pela manutenção de veto ao Projeto de Lei (PL) Nº 341/2021, de...

Contra PL que legaliza jogos de azar, bancada pressiona Lira e conta com veto de Bolsonaro

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vem sendo pressionado por representantes de diversas igrejas e segmentos, católicos e evangélicos, que são contra a...

CMM: Posse, veto e irregularidades nos medidores de energia foram as principais pautas da sessão desta segunda-feira, 14/2

Vereadores de Manaus interrompem sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para realizar a posse do vereador Gilmar Nascimento (DEM), na manhã desta...

Bancada feminina articula derrubada de veto para garantir distribuição de absorventes para estudantes de baixa renda

O início do ano legislativo deve ser marcado pela votação de projetos que assegurem direitos e proteção às mulheres. Essa é a expectativa da...

Dois programas para regularizar dívidas de empresas do Simples após veto ao Refis são anunciadas pelo Governo

Nesta terça-feira, 11/1, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou dois programas para regularizar dívidas de empresas do Simples Nacional. As medidas são uma resposta...

Ainda sem solução para o Refis, governo deve prorrogar prazo do Simples

O governo deve avalizar a prorrogação até abril para adesão ao Simples como solução temporária enquanto o Congresso não derruba o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Refis (parcelamento...

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