Com a justificativa da inviabilidade de empresas especificas para o fornecimento de material didático, o prefeito do município, Augusto Ferraz (DEM), fechou contrato, no valor de R$1,1, com duas empresas para o fornecimento do produto. O material, que segundo a prefeitura será usado para atender as demandas educacionais do município, será fornecido por uma empresa de Manaus e outra do Rio de Janeiro.
As empresas André Araújo Miglio, e Educar Melhor Distribuidora de Exemplares Ltda, serão as responsáveis para fornecer o material referente à educação no trânsito, mesmo a cidade não tendo um fluxo intenso se veículos nas ruas, e relacionados ao incentivo a leitura.
As duas foram contratadas na modalidade de inexigibilidade de licitação, quando o administrador público alega a inviabilidade ou desnecessidade de licitação para contratar diretamente o fornecimento de algum produto ou a execução de algum serviço.
Os documentos de adjudicação e homologação, referentes a inexigibilidades de licitação nº 011 e 013/2021, que atestam as empresas como as responsáveis pelo fornecimento dos produtos, foram assinados pelo prefeito da cidade no final do ano passado. Os mesmos, assinados nos dias 22 e 23 de dezembro, respectivamente, foram publicados do Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM).
Produtos – Conforme os documentos, a empresa André Araújo Miglio, que tem o nome fantasia de Comercial Educando e fica em Manaus, foi à vencedora da inexigibilidade de licitação nº 011. Segundo o procedimento a mesma terá que fornecer para prefeitura da cidade material didático exclusivo e envolvendo a coleção “Educação para o Trânsito”, para alunos e professores do ensino fundamental I e II da rede municipal de ensino, de Iranduba. Por estes produtos, o Comercial Educando irá receber o valor global de R$253.344,00.
Já com a empresa Educar Melhor Distribuidora de Exemplares Ltda, com nome fantasia Educar Melhor, e sede no Rio de Janeiro, a Prefeitura da cidade irá adquirir material didático exclusivo relacionado ao “Projeto Colcha de Leitura”. O material será adquirido para alunos e professores do Ensino Fundamental II, da rede municipal de ensino de Iranduba.
A empresa que ganhou a inexigibilidade de licitação nº 013 deverá embolsar o valor total de R$867.916,50 da prefeitura.
Com as duas contratações, com vigência de um ano, a Prefeitura de Iranduba irá gastar o valor global de R$ 1.121.260,5.
Resposta – A equipe do Portal O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Iranduba, por meio do número de telefone disponibilizado na página oficial do órgão, mas até a publicação da matéria não obteve sucesso nas tentativas.
——
Por Redação
Ilustração: Marcus Reis
