O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A norma, que fixa as despesas públicas...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) nº 1.791/2019, que previa o aproveitamento de empregados de...
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, garantiu, nessa quarta-feira (13), em evento com representantes de diferentes matrizes religiosas, que o governo está aberto...
O governador Antônio Denarium (PP) precisará instalar placas em obras estaduais interrompidas, informando assim o motivo da paralisação. A medida ocorre após a Assembleia...
O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), vetou o Projeto de Lei nº 013/2020, que cria a Carteira de Identificação Estudantil Gratuita do Estado...