Por meio de voto secreto, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que se reuniu em sessão administrativa nesta terça-feira, 14/6, elegeu o ministro...
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, durante sessão administrativa realizada nesta quinta-feira, 9/6, a proposta de resolução sobre a política de governança...
Nesta terça-feira, 7/6, por três votos a dois, a segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a decisão do ministro Nunes Marques que tinha...
A Justiça Eleitoral disponibilizou aos partidos políticos, nesse domingo, 5/6, a relação de todos os devedores de multa eleitoral. Essa lista serve de base...
Representantes da Justiça Eleitoral, de órgãos públicos, organizações não governamentais, instituições acadêmicas e associações de direito vem debatendo, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os...
“Aqueles que se utilizarem de fake news nas eleições terão seus registros indeferidos, seus mandatos cassados”, afirmou o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre...
O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira, 1º/6, o ministro Alexandre de Moraes para atuar por mais dois...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respondeu, nessa terça-feira, 31/5, por unanimidade e de forma afirmativa, a uma consulta formulada pelo diretório nacional do Partido...
Termina nesta terça-feira, 31/5, o prazo para que todas as federações partidárias que pretendem participar das Eleições 2022 tenham obtido registro no Tribunal Superior...