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domingo, junho 23, 2024

Após indicações no TSE, Alexandre de Moraes poderá tornar Bolsonaro inelegível e supostamente cassar Zambelli

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou dois novos ministros para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE): Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares

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O ministro Alexandre de Moraes aguardava apenas as indicações para as duas vagas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avançar com o processo que deve tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) inelegível.

Na Corte, também é dada como certa a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), alvo do inquérito das fake news.

As nomeações para o TSE saíram em tempo recorde. No mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou os nomes ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele fez as escolhas.

Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares substituirão os ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach. Os dois são ligados a Moraes.

Na ocasião, o ministro, que é presidente do TSE, agradeceu a “celeridade” do presidente Lula. Agora, a expectativa no Planalto é de que retribua com a mesma velocidade.

Ministros 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou dois novos ministros para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE): Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. Os decretos com os nomes dos ministros para a Corte Eleitoral foram publicados na edição do Diário Oficial da União de quinta-feira (25). Veja quem são os juristas mais abaixo.

Antes da publicação no Diário Oficial, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, já havia confirmado os dois nomes para a Corte. Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares vão substituir os ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach, respectivamente.

A nomeação ocorreu horas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) elaborar a lista com sugestões de nomes a serem enviados ao presidente Lula. Além das indicações de Tavares e Marques, a lista aprovada pelo Supremo também tinha os nomes de Daniela Lima Borges e Edilene Lobo.

O TSE conta com três ministros vindos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois da chamada classe dos juristas — advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo. Marques e Tavares ocuparão as vagas dos juristas.

Atualmente, a Corte Eleitoral tem em tramitação ações que podem deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível, entre outras acusações, por abuso de poder político e econômico.
Perfil dos nomeados

André Ramos Tavares

É ministro substituto do TSE desde novembro de 2022, nomeado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É professor titular da cadeira de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Entre os anos de 2010 e 2012, exerceu o cargo de diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Também fundou o Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC) e Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC). Em 2007, recebeu o Prêmio Jabuti pela obra “Fronteiras da Hermenêutica Constitucional”

Em 2018, Ramos Tavares foi contratado pela defesa de Lula para produzir um parecer sobre uma decisão do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas que, à época, solicitou ao Brasil a garantia dos direitos políticos do petista e que ele não fosse impedido de concorrer nas eleições daquele ano.

No documento, o ainda ministro substituto do TSE defendeu que o “Brasil inegavelmente submete-se à autoridade do Comitê devendo cumprir suas decisões”. Poucos dias depois, em 31 de agosto, o TSE decidiu rejeitar o pedido de registro de candidatura de Lula à Presidência da República.

Floriano Azevedo Marques

É doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Em seu currículo na internet, escrito por ele próprio, diz ter ênfase em direito do Estado. É professor da USP e também do curso de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro.

Em um artigo publicado no portal “ConJur”, em fevereiro deste ano, Azevedo Marques escreveu que, nos últimos anos, esteve “em trincheiras absolutamente opostas” às da ex-deputada estadual paulista Janaína Paschoal (PL). “Discordo da quase totalidade de suas opiniões e posições políticas”, acrescentou.

Janaína foi uma das autoras do pedido que levou ao impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT) e era uma aliada de Jair Bolsonaro.

Leia mais: Aprovado na Câmara dos deputados, gastos irregulares de partidos podem ser perdoados pela PEC da Anistia

Por informações do Estadão

Foto: Divulgação

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