O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar, na noite desta terça-feira (26), o julgamento do recurso que busca reverter a cassação do mandato do...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (26) a retomada do julgamento que pode levar à cassação do governador de Roraima,...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta terça-feira (19), por maioria de votos, a decisão do Plenário que determinou ao partido Cidadania...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para 26 de agosto o julgamento que pode levar à cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP),...
O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quarta-feira (6) que o prazo de registro de federações partidárias na Justiça Eleitoral é de seis meses antes...
A ministra Cármen Lúcia inicia seu segundo ano à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob cobranças crescentes de colegas, advogados e especialistas da...
A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais. A medida atende decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou...
O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, mais conhecido como Fundo Partidário, representa uma das principais fontes de recursos públicos para a...
