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Lula sanciona Lei Move e libera R$ 30 bilhões em crédito para compra de veículos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (14), a lei que institui linhas de crédito no programa Move Brasil para...
Compras de até US$ 50 ficam livres da “taxa das blusinhas” após sanção
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei de conversão (PLV) 13 de 2026 que zera a tarifa de...
Em meio à críticas, Lei da Reciprocidade Comercial entra em vigor nesta segunda-feira
Em meio à críticas, a Lei da Reciprocidade Comercial entrou em vigor nesta segunda-feira (14) após ser publicada no Diário Oficial da União. A legislação...
Lei que cria Plano Municipal de Cultura é sancionada em Manaus
O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou, na noite deste domingo, 28/5, a lei que cria o Plano Municipal de Cultura (PMC). O projeto, que é uma...
Lei torna CPF número único de identificação do cidadão no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na última quarta-feira, 11/1, a Lei 14.534, de 2023, determinando que o número do Cadastro...
De autoria do deputado Roberto Cidade, lei que estabelece o ‘Março Azul Marinho’ é sancionada
A proposta do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), que institui o mês de março como “Março...
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