Quem ocupa cargo público e pretende concorrer nas Eleições 2026, marcadas para o dia 4 de outubro (1º turno), deve observar os prazos de desincompatibilização, que variam...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) sete resoluções normativas que vão orientar as condutas de eleitores, candidatos e partidos que vão...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a validade da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que revisou os...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira, 25/10, em plenário virtual, a favor de manter uma decisão do ministro Edson Fachin que...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a minuta de resolução que trata do plano de mídia do horário eleitoral gratuito...
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, durante sessão administrativa realizada nesta quinta-feira, 9/6, a proposta de resolução sobre a política de governança...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira, 19/4, uma resolução que suspende, para as Eleições Gerais de 2022, os efeitos dos cancelamentos de...
