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#Proteção
Assembleia Legislativa intensifica ações de proteção a crianças e adolescentes no período carnavalesco
Períodos festivos como o Carnaval, por exemplo, são épocas de atenção redobrada com as crianças diante dos perigos que as aglomerações representam para os...
Após delação, PF avalia incluir Mauro Cid em programa de proteção e aciona STF
A Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um comunicado indicando a possibilidade de que o tenente-coronel Mauro Cid e seus familiares passem...
Leis de Roberto Cidade reforçam direitos e proteção integral ao ECA
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa, neste sábado (13), 34 anos, fortalecendo a proteção integral à criança e ao adolescente. E,...
Leis propostas por Roberto Cidade reforçam proteção e preservação do meio ambiente
Autor de leis que buscam amenizar os danos ao meio ambiente, bem como incentivar uma maior consciência ambiental, o deputado estadual Roberto Cidade (UB),...
Assembleia Legislativa propõe novas Leis e atividades voltadas à proteção da Pessoa com TEA
Neste domingo (2) é celebrado o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, data estabelecida em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU). A...
Proteção, segurança e garantia de direitos às mulheres são prioridades do mandato do deputado Roberto Cidade
O debate ganhou grandes proporções e, para reafirmar o compromisso com a defesa da mulher, o deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), presidente da...
Deputado Roberto Cidade agiliza votação de PL que cria o Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente
Com o voto favorável do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), foi aprovado nesta quarta-feira,...
Presidente Jair Bolsonaro assina decreto para distribuição gratuita de absorventes íntimos
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, nesta terça-feira, 8/3, um decreto que oferece proteção menstrual a partir da distribuição de itens de higiene, como...
Lei Mari Ferrer: É sancionada lei de proteção a vítimas em julgamentos de crimes sexuais
Foi sancionado, nesta segunda-feira, 22/11, o projeto de lei (PL) que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra a sua integridade moral e...
Senado aprova medida cautelar de urgência em caso de violência contra mulher
Por 71 votos a favor e nenhum contrário, o Senado aprovou nesta quarta-feira, 13/10, projeto que autoriza, em casos de violência doméstica, a concessão...
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