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terça-feira, julho 16, 2024
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#projetodelei

PL de Roberto Cidade valoriza mães solo e promove igualdade no mercado de trabalho

Após tramitar por todas as comissões técnicas do Poder Legislativo, está prestes a entrar na pauta de votação o Projeto de Lei (PL) nº...

PL sancionada deve conscientizar sobre Epilepsia nas Repartições Públicas e Empresas Privadas

O projeto de lei nº 6.273 do deputado estadual Roberto Cidade (UB) foi sancionado, e tem por finalidade instituir a Semana Estadual de Conscientização...

Veja as bandas de carnaval que devem ser reconhecidas como patrimônio imaterial do AM

Tradicionais em Manaus durante o período carnavalesco, as “Bandas da Bica, Difusora e Boulevard” devem ser declaradas como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do...

Projeto de lei aprovado em Plenário incentiva a criação de cabras e ovelhas

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), propôs o Projeto de Lei (PL) nº 24/2023, que institui a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura, no...

Projeto de Lei deve conscientizar a população sobre Atrofia Muscular Espinhal (AME)

O deputado estadual Roberto Cidade (UB) apresentou o projeto que institui a “Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME)”, transformado na Lei...

Projeto de lei sancionado visa instituir diretrizes para Estatuto do MEI e Empresas de Pequeno Porte

O deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), juntamente com o coautor, o deputado Adjuto Afonso (União Brasil) trouxeram o projeto de lei que foi...

Segurança em aplicativos e Educação Inclusiva são pautas de projetos de lei aprovados na ALEAM

O plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), aprovou nesta terça-feira, 11/7, cinco Projetos de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB),...

ALEAM aprova PL que garante meia-entrada aos profissionais da saúde em eventos culturais

O Projeto de Lei (PL) n° 122/2023, de autoria do deputado estadual George Lins (UB), que garante aos profissionais da saúde o direito à...

Aleam aprova PL de Roberto Cidade que dispõe diretrizes para o enfrentamento do Alzheimer

Cerca de dois milhões de brasileiros vivem com alguma forma de demência. A expectativa é que esses números tripliquem até 2050. Entre elas, a...

Aprovado o PL de Roberto Cidade que estabelece a ‘Política Estadual de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo’

O plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quarta-feira, 5/7, o Projeto de Lei (PL) nº 439/2022, que estabelece diretrizes para a...

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