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TCE-AM deve julgar 47 processos nesta terça-feira (15)
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deve analisar 47 processos durante a 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, marcada para as 10h desta...
André Mendonça derruba sigilo de quase 40 processos no STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (11) o levantamento do sigilo de 39 processos que tramitam na Corte. A...
TCE-AM deve julgar 75 processos em sessão nesta terça-feira (25)
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deve analisar pelo menos 75 processos durante a 26ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, marcada para as...
TCE-AM julga 56 processos na sessão desta terça-feira (18)
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julga 56 processos durante a 25ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, marcada para esta terça-feira (18), a...
Fundo Eleitoral, reeleição de prefeitos e pesquisa da Quaest entram na pauta do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nesta quinta-feira (13), a partir das 10h, um total de dez processos. Entre os destaques da sessão jurisdicional, estão recursos que envolvem suposta prática de violência política contra vereadora nas dependências da Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) e multa aplicada à empresa Quaest por divulgação de pesquisa eleitoral irregular nas Eleições Municipais de 2024. Na sessão administrativa, o Tribunal deve analisar consulta formulada pela Rede Sustentabilidade (REDE) sobre reeleição ao cargo de prefeito e petição cível ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) envolvendo retificação do cálculo de distribuição de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) relativos às Eleições de 2026. Veja abaixo os destaques da pauta da sessão desta quinta-feira (13): Registro...
TRE-AM concentra registros de candidaturas e processos eleitorais antes do início da campanha
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) entra em uma etapa decisiva das Eleições Gerais de 2026 com a análise dos pedidos de registro...
TCE-AM analisa 164 processos em sessão do Tribunal Pleno nesta terça-feira
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nesta terça-feira (4), a 23ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, com 164 processos em pauta. A sessão...
STJ apura tentativa de burlar sistema judicial com uso irregular de IA em petições
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (20) a abertura de uma investigação para apurar o uso de prompts de inteligência artificial (IA)...
Feriado pausa atividades no TSE e adia prazos e julgamentos
O Tribunal Superior Eleitoral terá ponto facultativo nesta segunda-feira (20) e não funcionará na terça-feira (21), em razão do feriado nacional de Tiradentes. A...
Presidente do TCE-AM intensifica plano de ação para acelerar análise de processos antigos
Desde o início do biênio 2024-2025, a gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins tem priorizado medidas voltadas ao aprimoramento da eficiência e à redução...
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