Nesta segunda-feira, 19/12, o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o “orçamento secreto” inaugura uma...
Na manhã desta segunda-feira, 19/12, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar, por 6 votos a 5, a inconstitucionalidade das indicações de...
O julgamento que analisa a constitucionalidade das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, retoma ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira, 19/12....
Nesta sexta-feira, 16/12, o Congresso Nacional aprovou a resolução que determina como será a distribuição das chamadas emendas de relator – conhecidas como "orçamento...
Nessa quarta-feira, 14/12, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou para considerar oorçamento secreto inconstitucional. Em seu voto ela disse que...
Na noite desta quinta-feira, 1º/12, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, liberou para julgamento quatro ações que discutem a constitucionalidade do pagamento...
Conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira, 10/8, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O projeto...
Ao menos 18 programas do Ministério da Educação (MEC) foram prejudicados pela verba do orçamento secreto, que deveria ser administrada pelo Governo Federal. Dentre...
O Ministério do Desenvolvimento Regional criou um grupo para avaliar documentos internos da pasta e eventualmente classificá-los como sigilosos, após um mês da determinação...
