32.3 C
Manaus
quinta-feira, junho 20, 2024

Orçamento secreto de Bolsonaro tira R$ 3,6 bi do MEC e implode educação

Documento foi redigido por técnicos especializados em orçamento e expressa preocupação com a redução da verba discricionária (aquela que pode ser manuseada com mais flexibilidade) por parte do MEC

Por

Ao menos 18 programas do Ministério da Educação (MEC) foram prejudicados pela verba do orçamento secreto, que deveria ser administrada pelo Governo Federal. Dentre os projetos está o de alfabetização, segundo nota técnica obtida pelo site Metrópoles.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou o controle do orçamento secreto ao Centrão, em 2020, para afastar a ameaça de impeachment.

A nota, redigida por técnicos especializados em orçamento, expressa preocupação com a redução da verba discricionária (aquela que pode ser manuseada com mais flexibilidade) por parte do MEC. O texto cita o orçamento secreto, chamado tecnicamente de emendas de relator-geral, como o “ponto de partida para a complexidade de gestão orçamentária da pasta”.

Além disso, os técnicos também afirmam que o orçamento secreto retirou “expressivos” R$ 3,656 bilhões da Educação no ano de 2020, reduzindo a verba discricionária do MEC para executar programas e políticas públicas. Também alertaram que o mesmo ocorreria em 2021 caso a tendência permanecesse que mais de 18 programas seriam prejudicados.

“Essa tendência compromete o alcance de metas relevantes para as políticas educacionais do governo, como: Política Nacional de Alfabetização, Programa Nacional da Educação Educação Especial, Programa Nacional do Livro e do Material Didático, Exames e Avaliações Nacionais da Educação Básica e Superior (entre eles o Enem), Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), Concessão de Bolsas de Estudos no Ensino Superior (Capes), Programa de Inovação Educação Conectada, Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral, Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular, Programa Brasil Alfabetizado, Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio, Programa Nacional das Escolas Cívio-Militares, Programa de Educação Tutorial, Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior, Apoio à Manutenção da Educação Infantil, Programas de formação e concessão de Bolsas de Apoio a Educação Básica, Programa de Residência em Saúde, Programas de Bolsa-Permanência, dentre outros”, diz a nota.

Por fim, a nota técnica pede incremento de R$ 6,9 bilhões para despesas discricionárias em 2021, para que os programas fossem minimamente executados, uma vez que a verba seria insuficiente. Mas, a quantia foi aumentada em apenas R$ 1,1 bilhão em R$ 19,8 bilhões.

—-

Da Redação com informações da Revista Fórum
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Fique ligado em nossas redes

Você também pode gostar

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

spot_img

Últimos Artigos

- Publicidade -