Depois de 5 anos tramitando no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.817/2024, que define as diretrizes...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (16) uma lei que institui uma 'poupança' destinada a auxiliar estudantes de baixa...
Mais uma Ação Civil Pública (ACP) de caráter emergencial, foi ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da Promotoria de Justiça de...
“A Assembleia Legislativa do Amazonas faz um importante e nobre reconhecimento aos professores do nosso Estado. É a educação que forma, transforma e fortalece...
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, na quarta-feira (30/8), o Projeto de Lei n° 99/2023, que proíbe o uso da denominada...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) publicou, na última sexta (18), no Diário Oficial Eletrônico do Órgão, a representação oriunda da...
A área da educação é uma das prioridades do mandato do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que,...
