A Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados deve discutir, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 5167/2009, que proíbe o casamento civil...
Durante sessão nesta quarta-feira (13), no plenário do Tribunal do Júri, no Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, na Capital, a advogada criminalista Catharina...
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O coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), Carlos Frederico Santos, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (14) alegações...
Após cerca de sete horas de sabatina e votação, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) escolheu, em sessão extraordinária nesta...
Na próxima segunda-feira (19), durante uma sessão plenária do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a lista de 34 advogados inscritos...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou a carteira profissional da entidade ao ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski e...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ao Supremo Tribunal Federal (STF), com...
O Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM) apresentará três representações jurídicas contra o decreto que aumenta o corte do Imposto sobre Produtos Industrializados...
