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domingo, junho 16, 2024
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#Multa

TCE-AM apura irregularidades na Prefeitura de Novo Airão e multa prefeito Frederico Junior em mais de R$ 13 mil

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Novo Airão, Frederico Junior (PSC), em mais de R$ 13 mil,...

Alexandre de Moraes multa novamente Daniel Silveira, em R$ 105 mil, por descumprir medidas cautelares

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aplicou nova multa ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), em razão de ele continuar...

Ex-presidente da Câmara Municipal do Careiro da Várzea terá que devolver mais de R$ 57 mil aos cofres públicos

O ex-presidente da Câmara Municipal do Careiro da Várzea, Almir Rodrigues Pinheiro, foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e...

TCE-AM nega recurso e mantém multa de R$ 183,6 mil a ex-gestora da Seinfra

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) negou o recurso da ex-secretária de Estado de Infraestrutura, Waldívia Ferreira Alencar e manteve a...

TCE-AM aplica multa ao ex-secretário de Estado de Educação e ao ex-prefeito de Careiro da Várzea

Por irregularidades em convênio, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-secretário de Estado da Educação (Seduc), em 2007, Gedeão...

Tribunal Superior Eleitoral determina que PROS devolva mais de R$ 11 milhões aos cofres públicos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou a prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) referente ao exercício financeiro...

TCE-AM multa ex-presidente da Câmara Municipal de Tapauá em mais de R$110 mil

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o presidente da Câmara Municipal de Tapauá em 2017, Alvemir de Oliveira Maia em...

CPI da Amazonas Energia: Ipem multa concessionária em R$ 400 mil, após detectar falhas no sistema que mede o consumo elétrico em 36 medidores...

O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem/Am) multou, nesta segunda-feira, 21/3, a concessionária Amazonas Energia em R$ 400 mil, após constatar problemas...

Defensoria Pública pede multa R$ 3 milhões a Amazonas Energia e a proibição da instalação dos novos medidores

O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) requereu da Justiça do Amazonas, em Ação Civil Pública, a condenação da...

TCE-AM notifica Adail Pinheiro a pagar multa de R$ 99 mil e devolver mais de R$ 77 milhões a Prefeitura de Coari

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do Departamento de Registro e Execução das Decisões (DERED), notificou o ex-prefeito de...

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