#MPF #Aborto #Decisão #OConvergente

Brasil

Justiça acata ação do MPF e suspende resolução do CFM contra aborto em casos de estupro

Camila Duarte - 19 de abril de 2024

A Justiça acolheu um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu uma norma do Conselho Federal de Medicina (CFM) que, na prática, impedia...

Últimos Artigos

Lei que institui selo ‘Empresa Amiga do Voluntariado’, de autoria de Roberto Cidade, segue para sanção governamental

16 de maio de 2024

Defesa de Denarium tenta reverter cassação, mas PGE aponta que governador de Roraima cometeu crime eleitoral

16 de maio de 2024

Justiça investiga suposto cartel de combustíveis do Grupo Atem no Amazonas

16 de maio de 2024

Juiz, conselheiro do TCE e o filho dele são alvos de operação da PF que investiga desvio milionário na Saúde de Roraima

16 de maio de 2024

Súmula contra fraude à cota de gênero em eleições proporcionais é aprovada no TSE

16 de maio de 2024

- Publicidade -

#MPF #Aborto #Decisão #OConvergente

Últimos Artigos

Menu

Categorias populares

Escolhas do Editor