Entidades ambientais acionaram o STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (29) para pedir que a Corte derrube trechos da nova Lei Geral do Licenciamento...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pelo Promotor de Justiça Carlos Sérgio Edwards de Freitas, da 50.ª Promotoria de Justiça de Defesa do...
Sobre o processo de licenciamento ambiental do projeto de produção e escoamento de hidrocarbonetos do Complexo Azulão, no estado do Amazonas, a Eneva esclarece...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que não promova discussões sobre o...
