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#LDO

CMM recebe apresentação técnica sobre planejamento orçamentário de Manaus para 2027

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta segunda-feira (15), Audiência Pública Conjunta da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e da...

LDO de Manaus prevê consulta popular e uso de inteligência artificial para definir prioridades de 2027

A Prefeitura de Manaus encaminhou a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027 com mudanças que ampliam a participação da população no...

Veto ao fundo partidário marca sanção da LDO de 2026 por Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 26 vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro. A norma  foi publicada em edição extra...

Congresso aprova LDO com superávit de R$ 34 bilhões em 2026

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A LDO estabelece diretrizes para a elaboração...

Câmara Municipal de Manaus aprova emendas e projeto da LDO 2026 segue para sanção

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateu e aprovou, em Sessão Extraordinária nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei nº 281/2025, de autoria do...

Proposta do governo Lula abre brecha para repasses a ONGs e fundações sem exigência de fiscalização

O Congresso Nacional analisa projeto do Executivo que altera da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (Lei 15.080/24) para mudar as exigências para as...

Aprovação da LDO prevê salário mínimo de R$ 1.502 para o próximo ano

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A proposta da LDO (PLN 3/2024) prevê...

Congresso fará esforço concentrado para votar cortes, LDO e Orçamento

O Congresso Nacional terá uma semana intensa de votações importantes, a partir desta segunda-feira (16), antes do início do recesso legislativo. Na pauta, as...

Roberto Cidade comanda votação que aprovou Lei Orçamentária Anual do Estado e Plano Plurianual 2024-2027

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou nesta quarta-feira, 13/12, a sessão plenária ordinária que aprovou o...

TCE-AM emite medida cautelar à prefeitura de Novo Aripuanã por suposta inconsistência em LDO 2023

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) publicou, na última quinta-feira (21), no Diário Oficial Eletrônico do Órgão, representação com pedido de...

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