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quinta-feira, julho 3, 2025
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#LDO

Câmara Municipal de Manaus aprova emendas e projeto da LDO 2026 segue para sanção

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateu e aprovou, em Sessão Extraordinária nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei nº 281/2025, de autoria do...

Proposta do governo Lula abre brecha para repasses a ONGs e fundações sem exigência de fiscalização

O Congresso Nacional analisa projeto do Executivo que altera da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (Lei 15.080/24) para mudar as exigências para as...

Aprovação da LDO prevê salário mínimo de R$ 1.502 para o próximo ano

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A proposta da LDO (PLN 3/2024) prevê...

Congresso fará esforço concentrado para votar cortes, LDO e Orçamento

O Congresso Nacional terá uma semana intensa de votações importantes, a partir desta segunda-feira (16), antes do início do recesso legislativo. Na pauta, as...

Roberto Cidade comanda votação que aprovou Lei Orçamentária Anual do Estado e Plano Plurianual 2024-2027

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou nesta quarta-feira, 13/12, a sessão plenária ordinária que aprovou o...

TCE-AM emite medida cautelar à prefeitura de Novo Aripuanã por suposta inconsistência em LDO 2023

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) publicou, na última quinta-feira (21), no Diário Oficial Eletrônico do Órgão, representação com pedido de...

Bolsonaro sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 com vetos

Conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira, 10/8, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O projeto...

Congresso aprova texto-base da LDO sem Sem obrigatoriedade do ‘orçamento secreto’

Nesta terça-feira, 12/7, o Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 com a previsão das chamadas emendas de relator, principal...

Congresso Nacional deve votar LDO para 2023 nesta segunda-feira, 11/7

A votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 está prevista para ocorrer nesta segunda-feira, 11/7, a partir das 15h (horário...

Projeto de Lei Orçamentária para 2023 recebe mais de 40 emendas parlamentares na Aleam

O Projeto de Lei que delibera as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023, recebeu, por meio da Comissão de Assuntos Econômicos da...

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