Mesmo com a existência de decisões judiciais determinando que a Indústria de Papel Sovel da Amazônia colocasse em prática um sistema de tratamento de...
Uma ação de improbidade administrativa contra o presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) e a ex-secretária parlamentar da Câmara dos Deputados, Walderice Santos da Conceição,...
Após ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal exigiu que o município de Manicoré (distante 332 quilômetros de Manaus) insira todos os...
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus), Rene Coimbra, por improbidade administrativa, por não dar...
A Justiça Federal do Amazonas reconheceu nesta semana a inconstitucionalidade da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF/TS) cobrada pela Superintendência da Zona Franca...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal a anulação da licença de instalação emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos...
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Itamarati, Raimundo Gomes Lobo por irregularidades na execução de convênio firmado pelo município em 2001, durante sua...
A Agência Nacional de Mineração (ANM) foi condenada pela Justiça Federal a indeferir todos os requerimentos de pesquisa ou de extração de minérios incidentes...
O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça Federal uma ação contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello por improbidade administrativa. A ação cita...
