O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nessa terça-feira, 17/1 a criação, no âmbito da pasta, do Observatório Nacional de Violência...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) começou, nesta quarta-feira, 11/1, um mutirão para fazer audiências de custódia dos bolsonaristas radicais presos durante...
O Portal O Convergente, representado pela empresária Erica Lima Barbosa, venceu na Justiça do Amazonas, sentença que pedia indenização por veiculação de reportagem, impetrado...
O Partido Progressistas (PP), partido do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (PL),...
Após identificar permanência de irregularidades, a juíza federal Jaiza Fraxe, que havia determinado o fim de ilegalidades na manifestação em frente ao Comando Militar...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) negou, pela segunda vez, pedido do candidato ao Governo do Amazonas, senador Eduardo Braga (MDB), que tentava...
A Justiça Eleitoral cumpriu neste sábado, 3/9, operação de busca e apreensão na casa do ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil), candidato a...
A Justiça Federal de Roraima proferiu, nessa quinta-feira, 11/8, uma sentença em desfavor do senador Telmário Mota (Pros), determinando que o mesmo remova de...