O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) processou a Prefeitura de Manaus alegando a falta de pagamentos de direitos autorais das músicas tocadas...
Desembargador plantonista Henrique Veiga Lima, do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), rejeitou a liminar que pedia a suspensão imediata das duas Comissões Processantes...
A Justiça do Amazonas liberou, nesta quarta-feira, 19, a realização dos dois concursos públicos lançados pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), que haviam sido...
A Justiça Eleitoral do Amazonas proibiu nessa terça-feira, 17, a candidata a prefeita de Anamã (a 162 quilômetros de Manaus), Jéssica Conegundes (UB), de...
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, protocolou um requerimento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), solicitando que o órgão defenda a...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, defendeu com firmeza, nesta quarta-feira (14), a legalidade das requisições de informações feitas durante seu mandato na...