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domingo, abril 6, 2025
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#Justiça

Ministro da Justiça anuncia criação do Observatório Nacional para monitorar violência contra jornalistas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nessa terça-feira, 17/1 a criação, no âmbito da pasta, do Observatório Nacional de Violência...

Flávio Dino diz que atual modelo de segurança do DF se mostrou ‘insuficiente’ durante ataques de vandalismo e estuda pacote de mudanças legais

A invasão e o ataque de vândalos e golpistas às sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no último domingo, 8/1, motivou o governo...

Justiça do DF inicia mutirão de audiências de custódia de bolsonaristas radicais presos por ataques terroristas 

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) começou, nesta quarta-feira, 11/1, um mutirão para fazer audiências de custódia dos bolsonaristas radicais presos durante...

Portal O Convergente ganha ação judicial impetrada pelo coordenador do Dsei Manaus

O Portal O Convergente, representado pela empresária Erica Lima Barbosa, venceu na Justiça do Amazonas, sentença que pedia indenização por veiculação de reportagem, impetrado...

PP também diz não ter autorizado ação do PL junto ao TSE e afirma já ter reconhecido Lula como presidente

O Partido Progressistas (PP), partido do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (PL),...

Roraima: Justiça determina suspensão de pagamento de altos salários feitos pelo Governo a médicos

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Luiz Alberto de Moraes Junior, julgou procedente a Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público...

Nova decisão judicial pede que fiscalização em frente ao CMA seja intensificada

Após identificar permanência de irregularidades, a juíza federal Jaiza Fraxe, que havia determinado o fim de ilegalidades na manifestação em frente ao Comando Militar...

Eduardo Braga perdeu duas vezes na Justiça Eleitoral ao tentar barrar divulgação da Pontual Pesquisas

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) negou, pela segunda vez, pedido do candidato ao Governo do Amazonas, senador Eduardo Braga (MDB), que tentava...

Justiça Eleitoral do Paraná determina busca e apreensão na casa de Sergio Moro

A Justiça Eleitoral cumpriu neste sábado, 3/9, operação de busca e apreensão na casa do ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil), candidato a...

Roraima: Justiça Eleitoral determina que Telmário Mota exclua conteúdo com ofensas a Romero Jucá

A Justiça Federal de Roraima proferiu, nessa quinta-feira, 11/8, uma sentença em desfavor do senador Telmário Mota (Pros), determinando que o mesmo remova de...

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