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#Justiça

Deputados acionam à Justiça contra Nikolas e Flávio Bolsonaro em caso de intervenção militar

Os deputados Reimont (PT-RJ), Lindbergh Farias (PT-RJ), Rogério Correia (PT-MG) e Erika Hilton (PSol-SP) apresentaram denúncias à Justiça, nessa segunda-feira (5), conta o deputado...

Justiça suspende liminar que cortava benefícios de Bolsonaro durante prisão

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) derrubou uma decisão liminar da Justiça Federal em Minas Gerais que determinava a suspensão da estrutura...

Quinto Constitucional: OAB suspende eleição para desembargador no AM

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) suspendeu a consulta direta à advocacia para a formação da lista sêxtupla do Quinto...

STF retoma julgamento do marco temporal na segunda-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima segunda-feira (15) o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso voltará...

Justiça suspende benefícios vitalícios durante prisão de Bolsonaro

A Justiça Federal em Minas Gerais determinou nesta quarta-feira (10) a suspensão dos benefícios vitalícios concedidos a Jair Bolsonaro depois que ele deixou a...

Justiça da Itália pede a Moraes informações sobre prisão de Zambelli

A Justiça da Itália enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma lista de questionamentos sobre o sistema prisional brasileiro....

Justiça manda soltar Vorcaro e mais quatro sócios do Banco Master

A Justiça Federal em Brasília mandou soltar nesta sexta-feira (28) o banqueiro Daniel Vorcaro e mais quatro sócios do Banco Master. O habeas corpus foi...

TCE-AM lançará manual nacional de controle externo das Polícias Penais durante evento do CNJ

De forma pioneira, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apresentará na próxima sexta-feira (27), no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, o Manual...

Ação denuncia exploração irregular da roda-gigante na Ponta Negra e pede suspensão imediata

Uma Ação Popular protocolada nesta segunda-feira (24) na 3ª Vara da Fazenda Pública de Manaus pede a suspensão imediata do funcionamento da roda-gigante instalada...

Justiça dá ganho de causa a Maria do Carmo em processos contra David Almeida

A Justiça do Amazonas rejeitou duas ações do prefeito David Almeida (Avante) contra a pré-candidata ao governo do estado, Professora Maria do Carmo (PL)....

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