#Justiça

Acre

MPF AC entra com ação para garantir diretos das escolas cívico-militares e Governador do AM se pronuncia sobre caso

Redação O Convergente - 14 de julho de 2023

O Governo Federal vai encerrar o programa voltado as Escola Cívico-Militares. A nota sobre o assunto foi emitida na última quarta (12). Mediante a...

Brasil

Justiça solicita retirada do conteúdo de André Valadão em plataformas digitais

Redação O Convergente - 13 de julho de 2023

Após vídeos do pastor André Valadão terem circulado nas redes sociais, a Justiça Federal tomou a decisão de solicitar das plataformas de Youtube e...

Amazonas

Em caso de inspeção em medidor de energia, Justiça do AM mantém decisão que julgou inexigível multa aplicada por empresa

Redação O Convergente - 11 de julho de 2023

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu, por unanimidade, manter sentença de 1.º Grau que julgou parcialmente procedentes pedidos de...

Brasil

Por atentar contra processo eleitoral, MPF pede suspensão da licença de funcionamento da Jovem Pan

Redação O Convergente - 27 de junho de 2023

O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Justiça Federal de São Paulo suspenda as outorgas que autorizam o funcionamento da Rádio Jovem Pan....

Amazonas

Suspeito de estupro, assédio e importunação sexual, ex-secretário do município de Manacapuru tem prisão decretada

Redação O Convergente - 22 de junho de 2023

O pastor e ex-secretário municipal de assistência social da Prefeitura de Manacapuru, Rosinaldo Cavalvante Moura, teve prisão decretada pela 1.ª Comarca de Manacapuru do...

Amazonas

MPAM atende e impõe medidas para melhoria na Delegacia de São Gabriel da Cachoeira

Redação O Convergente - 31 de maio de 2023

Em Ação Civil Pública (n.º 0000064-87.2017.8.04.6901) proposta pela Promotoria de Justiça de São Gabriel da Cachoeira, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) obteve, no...

Roraima

Ação pede anulação de posse de Simone Denarium como conselheira do TCE de Roraima

Redação O Convergente - 26 de maio de 2023

A nomeação e posse da primeira-dama de Roraima, Simone Denarium, ao cargo vitalício de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR), na última...

Pará