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#Justiça

Megaoperação investiga esquema milionário em contracheques de servidores do DF e bloqueia quase R$ 90 milhões

Uma megaoperação deflagrada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), na manhã desta sexta-feira...

Câmara aprova avanço da “Lei Suzane von Richthofen” e amplia restrições à herança para condenados por homicídio

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o avanço do Projeto de Lei 23/2026, conhecido como...

Benefícios da Zona Franca seguem válidos após derrota da Fiesp na Justiça Federal

A Justiça Federal rejeitou a ação apresentada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que buscava suspender benefícios fiscais assegurados à...

Primeira Turma do STF julga ação contra Antônia Lúcia; Moraes vota pela condenação

A deputada federal Antônia Lúcia Câmara (MDB-AC) passou a enfrentar um cenário jurídico delicado após o ministro Alexandre de Moraes votar por sua condenação...

Justiça manda prender jornalista perseguido por Zambelli

O juiz José Fernando Steinberg, do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), determinou a prisão, em regime aberto, do jornalista Luan Araújo, condenado por difamar...

Deputado do PT terá que indenizar Bolsonaro em R$ 20 mil após publicação com IA

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) foi condenado pela Justiça a pagar R$ 20 mil de indenização ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após publicar,...

Justiça suspende inelegibilidade e garante candidatura de Afonso Lins no CREA-AM

A Justiça Federal suspendeu os atos que haviam barrado a candidatura do engenheiro Afonso Luiz Costa Lins Junior à presidência do Conselho Regional de...

Justiça da Itália nega extradição da Carla Zambelli para o Brasil

A Corte de Cassação da Itália negou nesta sexta-feira (22) o pedido do governo brasileiro para extraditar a ex-deputada Carla Zambelli. Os detalhes da...

Justiça barra licitação de R$ 678 milhões na BR-319 e questiona falta de transparência do DNIT

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