O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, na última quarta-feira (11), que intime a Prefeitura de Santarém (PA) a comprovar o cumprimento...
A Justiça dos Estados Unidos voltou a barrar a tentativa do governo de Donald Trump de impedir a presença de estudantes estrangeiros na Universidade...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (22) tornar réus seis denunciados do núcleo 2 da trama golpista....
Em cerimônia concorrida, com a presença de dezenas de autoridades, entre elas o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, as procuradoras de Justiça...
O juiz Túlio de Oliveira Dorinho, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi afastado de suas funções após conceder liberdade provisória ao colombiano...
A Justiça Eleitoral decretou a inelegibilidade do prefeito reeleito de Silves, Paulino Grana (Republicanos), pelo período de oito anos subsequentes, por abuso de poder...
Uma decisão administrativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), assinada pela desembargadora e presidente do tribunal, Clarice Claudino da Silva, autorizou o...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) decidiu, em caráter liminar, suspender os efeitos do afastamento cautelar do conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa...
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2024, conhecida como PEC da contenção de gastos do Governo Lula (PT), provocou reação no judiciário brasileiro e...
