A Justiça Federal rejeitou a ação apresentada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que buscava suspender benefícios fiscais assegurados à...
A deputada federal Antônia Lúcia Câmara (MDB-AC) passou a enfrentar um cenário jurídico delicado após o ministro Alexandre de Moraes votar por sua condenação...
O juiz José Fernando Steinberg, do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), determinou a prisão, em regime aberto, do jornalista Luan Araújo, condenado por difamar...
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) foi condenado pela Justiça a pagar R$ 20 mil de indenização ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após publicar,...
A Justiça Federal suspendeu os atos que haviam barrado a candidatura do engenheiro Afonso Luiz Costa Lins Junior à presidência do Conselho Regional de...
A Corte de Cassação da Itália negou nesta sexta-feira (22) o pedido do governo brasileiro para extraditar a ex-deputada Carla Zambelli. Os detalhes da...
Uma decisão da Justiça Federal suspendeu, nesta terça-feira (28), os processos de licitação para obras no “trecho do meio” da BR-319, no Amazonas, colocando...
O Observatório do Clima ingressou, na última sexta-feira (24), com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal do Amazonas pedindo a anulação de editais...
A Justiça do Amazonas determinou a prisão preventiva dos policiais militares investigados pela morte de Carlos André de Almeida Cardoso, de 19 anos, ocorrida...
