O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu, por unanimidade, o ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspendeu, nesta terça-feira (16), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4003290-98.2022.8.04.0000, que questiona a...
A Justiça do Trabalho determinou, nesta sexta-feira, 12, a cessação imediata da paralisação dos rodoviários que afetava o transporte coletivo urbano em Manaus desde...
A Justiça da Itália manteve nesta quinta-feira (28) a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). De acordo com informações da Advocacia-Geral da União...
O juiz Marco Aurélio Plazzi Palis, da 6ª Zona Eleitoral de Manacapuru, cassou nesta quarta-feira, 27, os mandatos do prefeito de Caapiranga (AM), Matulinho...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta sexta-feira (22) o que chamou de ativismo da Justiça brasileira.
Mendonça disse que o...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou, em decisão liminar assinada nesta terça-feira (5), a suspensão de qualquer ato...
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e a vereadora Amanda Paschoal (PSOL-SP) apresentem defesa no prazo...
