Uma decisão administrativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), assinada pela desembargadora e presidente do tribunal, Clarice Claudino da Silva, autorizou o...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) decidiu, em caráter liminar, suspender os efeitos do afastamento cautelar do conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa...
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2024, conhecida como PEC da contenção de gastos do Governo Lula (PT), provocou reação no judiciário brasileiro e...
O apresentador José Siqueira Barros Júnior, mais conhecido como Sikêra Jr., foi condenado à prisão pela Justiça do Amazonas por falas homofóbicas contra a...
A Justiça da Argentina emitiu mandados de prisão contra os 61 foragidos brasileiros que tiveram pedidos de extradição enviados pelo Brasil por terem participado...
A Justiça Eleitoral afirmou nesta quinta-feira, 17, que a campanha do candidato à reeleição à Prefeitura de Manaus, David Almeida (Avante), usa informações inverídicas...
A Justiça do Amazonas determinou, nesta segunda-feira, 30, a exclusão de uma propaganda eleitoral de Matheus Assayag (PSD) que associava Brena Dianná (UB) a...
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) processou a Prefeitura de Manaus alegando a falta de pagamentos de direitos autorais das músicas tocadas...
