A Justiça Federal em Tabatinga (AM) determinou prazo para apresentação das alegações finais na ação penal contra os três homens denunciados pelo Ministério Público...
Na sessão da terça-feira (18/07), os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas analisaram os processos administrativos para escolha de cinco membros das Turmas...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu, por unanimidade, manter sentença de 1.º Grau que julgou parcialmente procedentes pedidos de...
O pastor e ex-secretário municipal de assistência social da Prefeitura de Manacapuru, Rosinaldo Cavalvante Moura, teve prisão decretada pela 1.ª Comarca de Manacapuru do...
Em Ação Civil Pública (n.º 0000064-87.2017.8.04.6901) proposta pela Promotoria de Justiça de São Gabriel da Cachoeira, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) obteve, no...
A nomeação e posse da primeira-dama de Roraima, Simone Denarium, ao cargo vitalício de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR), na última...