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#Justiça

Amazonas

Justiça autoriza início da CPI da Energia na Aleam e primeira reunião deve ocorrer na quarta-feira, 13

Redação O Convergente -
O desembargador Paulo César Caminha de Lima, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) revogou o Mandado de Segurança que suspendia os trabalhos da...
Amazonas

Justiça Eleitoral cassa prefeito e vice-prefeito de Codajás por abuso de poder econômico

Redação O Convergente -
A Justiça Eleitoral determinou nesta quinta-feira, 7/10, a cassação dos diplomas eleitorais do prefeito do município de Codajás, Antônio Ferreira dos Santos (PP), o...
Amazonas

Deputado cobra apreciação de recurso que barrou instalação da CPI da Energia na Aleam

Redação O Convergente -
O deputado estadual Sinésio Campos (PT) voltou a cobrar celeridade na apreciação do recurso judicial que visa derrubar a liminar que instalou a CPI...
Manaus

STJ mantém decisão favorável à prefeitura proibindo reajuste da tarifa de água

Redação O Convergente -
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido da empresa Águas de Manaus para suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Amazonas

TSE deve julgar hoje recurso contra novas eleições em Coari

Redação O Convergente -
Está previsto para iniciar nesta sexta-feira, 1º /10, no pleno virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento do recurso contrário à decisão do...
Amazonas

Luta contra ‘puxadinho milionário’, atuação parlamentar e eleições 2022 deram o tom do ‘Debate Político’ com o vereador Rodrigo Guedes

Redação O Convergente -
As ações jurídicas e a repercussão da licitação para a construção do anexo 2 da Câmara Municipal de Manaus (CMM), orçado em R$32 milhões,...
Destaques

Vereador Sandro Maia tem mandato cassado e Gilmar Nascimento deve voltar à CMM

Redação O Convergente -
O juiz da 1ª Zona Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Rogério José da Costa Vieira decidiu pela cassação do mandato do...
Amazonas

STJ acata denúncia contra governador e vice-governador do AM

Redação O Convergente -
Em uma sessão longa, que teve início por volta das 9h e encerramento às 18h (horário Manaus), a Corte Especial do Superior Tribunal de...
Destaques

Justiça barra construção de ‘puxadinho’ de R$ 32 milhões na CMM

Redação O Convergente -
O juiz Marcelo da Costa Vieira acatou os argumentos dos vereadores Amom Mandel (sem partido) e Rodrigo Guedes (PSC) e barrou a construção da...
Destaques

Ação Popular contra ‘puxadinho’ de R$ 32 milhões da CMM começa a tramitar no TJAM

Redação O Convergente -
A ação popular dos vereadores Rodrigo Guedes (PSC) e Amom Mandel (sem partido), contra a construção do segundo prédio anexo à Câmara Municipal de...
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