Membros da Advocacia-Geral da União (AGU) receberam, apenas no mês de janeiro deste ano, um total de R$ 1,68 bilhão em honorários advocatícios, segundo...
A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais divulgou nesta terça-feira (17/06) cinco editais para preenchimento de vagas de juízes membros de Turmas Recursais do Estado do...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.134/2025, que endurece as penas para crimes de homicídio e lesão corporal dolosa cometidos...
Por Maurilio Casas Maia
Em certa ocasião, durante audiência de custódia dominical, deparei-me com uma decisão de prisão de ofício por parte da autoridade judicial...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, por unanimidade, o afastamento cautelar de quatro membros do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o pagamento de auxílio-alimentação natalino de R$ 10.055,00 aprovado para juízes e servidores do Tribunal de...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado do Amazonas que estabelecia o tempo de serviço público como critério...
