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quarta-feira, abril 2, 2025
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#juízes

CNJ confirma afastamento de magistrados do AM em caso envolvendo penhora de R$ 150 milhões

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, por unanimidade, o afastamento cautelar de quatro membros do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),...

Em 24 segundos, TJ-PB aprova R$ 234 milhões em retroativos para magistrados

Em uma votação relâmpago de apenas 24 segundos, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) aprovou, de forma unânime, o pagamento de R$ 234...

Chega a quatro o número de magistrados do AM afastados de suas funções em menos de um mês

O número de magistrados – um desembargador e três juízes – do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) afastados de suas funções já chega...

CNJ suspende pagamento de auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o pagamento de auxílio-alimentação natalino de R$ 10.055,00 aprovado para juízes e servidores do Tribunal de...

Tempo no serviço público como critério para promoção de juízes do AM é inválido, decide STF

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado do Amazonas que estabelecia o tempo de serviço público como critério...

Remoção de juízes do interior é aprovada por TJAM

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira (25/07) o julgamento de processos administrativos para remoção de juízes em...

Bolsonaro indica os juízes federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para vagas do STJ

O Presidente Jair Bolsonaro (PL), indicou, por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira, 1º/8, os juízes federais Messod Azulay...

Sancionada lei que aumenta o número de juízes dos TRFs

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 1/12, a lei que aumenta o número de magistrados nos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs). A Lei...

Mirza Telma e Cézar Luiz Bandiera são confirmados como novos desembargadores do TJAM

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) confirmou nesta terça-feira, 5/10, os juízes Mirza Telma de Oliveira Cunha e Cézar Luiz Bandieira como novos...

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