O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.134/2025, que endurece as penas para crimes de homicídio e lesão corporal dolosa cometidos...
Por Maurilio Casas Maia
Em certa ocasião, durante audiência de custódia dominical, deparei-me com uma decisão de prisão de ofício por parte da autoridade judicial...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, por unanimidade, o afastamento cautelar de quatro membros do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o pagamento de auxílio-alimentação natalino de R$ 10.055,00 aprovado para juízes e servidores do Tribunal de...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado do Amazonas que estabelecia o tempo de serviço público como critério...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira (25/07) o julgamento de processos administrativos para remoção de juízes em...
O Presidente Jair Bolsonaro (PL), indicou, por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira, 1º/8, os juízes federais Messod Azulay...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 1/12, a lei que aumenta o número de magistrados nos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs). A Lei...
