O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, reconhecer a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Com o resultado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima segunda-feira (15) o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso voltará...
Um grupo de manifestantes, formado majoritariamente por indígenas e ativistas ambientais, forçou a entrada na área restrita da COP30, em Belém (PA), na noite...
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar as ações de segurança territorial e proteção dos povos indígenas e...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar a ausência de água potável, saneamento básico e banheiros adequados em escolas públicas...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre as...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a atuação de órgãos de segurança pública e indigenistas diante da...
