Um grupo de manifestantes, formado majoritariamente por indígenas e ativistas ambientais, forçou a entrada na área restrita da COP30, em Belém (PA), na noite...
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar as ações de segurança territorial e proteção dos povos indígenas e...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar a ausência de água potável, saneamento básico e banheiros adequados em escolas públicas...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre as...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a atuação de órgãos de segurança pública e indigenistas diante da...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas terras indígenas nos municípios de Tapauá...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal a determinação de soluções imediatas para uma grave crise humanitária enfrentada pelo povo indígena Awaeté...
