O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende votar ainda em 2026 mudanças no sistema eleitoral brasileiro e estabelecer regras para a propaganda política nas redes sociais. Entre as propostas está a adoção do modelo distrital misto para a escolha de deputados federais, estaduais e vereadores.
A declaração foi feita após uma reunião com lideranças partidárias de um bloco formado por União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, federação PSDB-Cidadania e Podemos. O encontro teve como pauta a reforma política e a construção de uma proposta de consenso entre as legendas.
O sistema distrital misto combina dois modelos de votação: um em candidatos que representam determinadas regiões eleitorais e outro em partidos ou listas partidárias. A intenção é reunir a representação de interesses locais com a participação das siglas na composição do Poder Legislativo.
De acordo com Motta, a proposta prevê a implementação do novo formato em 2034, com um período de transição nas eleições de 2030. As mudanças não atingiriam os cargos escolhidos pelo sistema majoritário, como presidente da República, governadores e senadores.
Após concluir as primeiras conversas com partidos de centro, o presidente da Câmara pretende ampliar o diálogo com outras siglas, incluindo a federação formada por PT, PV e PCdoB, além de PL e Novo.
“Estou feliz em reabrir esse debate e encontrar uma janela ainda neste ano para fazer essa mudança. Estou aqui para atender a um apelo dos líderes, e chegou o momento de enfrentar esse tema”, declarou.
Motta também informou que pretende se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir as alterações. A intenção é permitir que as duas Casas do Congresso avaliem as propostas ainda neste ano.
Regras para plataformas digitais
Além da reforma do sistema eleitoral, Motta anunciou a criação de um grupo de trabalho com representantes de todos os partidos da Câmara para elaborar uma proposta de atualização do Código Eleitoral, com regras específicas para as plataformas digitais.
O objetivo é estabelecer critérios para a propaganda eleitoral nas redes sociais, seguindo parâmetros de transparência e igualdade entre os candidatos. Segundo o presidente da Câmara, a legislação já prevê normas para campanhas em materiais impressos, televisão e rádio, mas precisa acompanhar as mudanças no ambiente digital.
“Nosso objetivo não é tolher ninguém, não é censurar ninguém, mas trazer quais são os critérios”, afirmou.
A proposta deverá definir regras claras para a atuação das plataformas durante o período eleitoral, de modo que candidatos e partidos conheçam previamente as condições para divulgação de conteúdos e propaganda na internet.
Segundo Motta, a regulamentação será tratada como prioridade nos próximos dias, com a participação das diferentes bancadas da Câmara.
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