#dívidas

Amazonas

Câmara aprova PEC que concede anistia de dívidas e flexibilidade nas cotas raciais

Redação O Convergente - 12 de julho de 2024

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento...

Brasil

‘Anistia partidária é botar um esquecimento em tudo o que houve’, pontua especialista sobre perdão de dívidas de legendas

Redação O Convergente - 26 de abril de 2023

Nas últimas semanas um tema ganhou espaço em todo o Brasil que é a questão da anistia partidária que tramita na Comissão de Constituição...

Manaus

Gestão de David Reis pode deixar dívida superior a R$ 34,3 milhões na CMM

Redação O Convergente - 21 de dezembro de 2022

Conforme o Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal, disponível no site da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o atual presidente da Câmara Municipal...

Amazonas

Mensagem governamental que concede perdão de mais de R$ 4 milhões em dívidas de financiamentos para produtores afetados pela cheia é enviada à Aleam

Redação O Convergente - 7 de julho de 2022

Foi enviada para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta quinta-feira, 7/7, a Mensagem Nº 53/2022, assinada pelo governador Wilson Lima (União...

Destaques

Calendário e regras de lançamento do IPTU 2022 são divulgados

Redação O Convergente - 18 de janeiro de 2022

Os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) da capital amazonense terão até o dia 15/3 para quitar seu tributo...

Destaques

CMM deve apreciar matéria que anistia em R$ 23 milhões empresários e microempresários

Redação O Convergente - 8 de novembro de 2021

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deve apreciar nesta semana, o projeto de lei, de iniciativa do Executivo Municipal, que visa conceder perdão de...

Destaques

Refis Municipal 2021 pretende arrecadar cerca de R$ 30 milhões até 31 de dezembro

Redação O Convergente - 19 de outubro de 2021

Com o intuito de arrecadar cerca de R$ 30 milhões até o dia 31 de dezembro, o prefeito David Almeida lançou nesta terça-feira, 19/10,...

Brasil

Supremo decide que direção nacional de partidos não responde solidariamente por dívidas de diretórios regionais ou municipais

Redação O Convergente - 23 de setembro de 2021

Nesta quarta-feira, 22/9, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que as dívidas contraídas individualmente por diretórios municipais, estaduais ou nacionais não podem ser cobradas...

Amazonas

Roberto Cidade apresenta PL que beneficia pesquisadores da Fapeam

Redação O Convergente - 19 de julho de 2021

Com o intuito de oportunizar aos pesquisadores quitar os débitos junto a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), o presidente...