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terça-feira, maio 28, 2024
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#direitos

Lei de Roberto Cidade garante direitos e inclusão social a pessoas com nanismo

Foi transformada na Lei Ordinária nº 6.327/2023, a propositura do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que institui...

“O Brasil assume o topo do ranking mundial de crimes de LGBTFobia”, diz especialista

Hoje, dia 17 de maio, comemora-se o Dia Internacional de Combate à Homofobia, Transfobia e Bifobia, uma data criada para conscientizar a sociedade sobre...

Projeto de lei de George Lins equipara direitos de PCDs para pessoas com fibromialgia

O Projeto de Lei (PL) nº 394/2023, do deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil), quer incluir portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência....

Especial dia dos Povos Indígenas

Em 19 de abril é celebrado o Dia dos Povos Indígenas, historicamente a comemoração foi instituída no Brasil durante o governo Vargas como o...

Ministra do TSE suspende 164 direitos de resposta para Lula em propaganda eleitoral de Bolsonaro

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu o direito de resposta concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...

Lula ganha 226 direitos de resposta em programa eleitoral de Bolsonaro, conforme decisões do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de decisões concedidas por seus ministros, garantiram, no total, 184 inserções com direitos de resposta ao ex-presidente...

Direitos fundamentais do cidadão e os desafios para o ‘novo’ governador do Amazonas

Saúde, educação e trabalho. Esses são alguns dos direitos fundamentais que a Constituição Federal prevê a todo cidadão. Direitos esses que, segundo pesquisas eleitorais,...

Oriundo de Projeto de Lei do deputado João Luiz, selo Empresa Amiga do Consumidor é lançado em Manaus

Foi lançado nesta quinta-feira, 22/9, o Selo Empresa Amiga do Consumidor, que é oriundo da Lei Estadual nº 5.062/2020, de autoria do deputado estadual...

Leis do deputado Roberto Cidade garantem acesso e direitos a pessoas com deficiência

Na Semana Nacional de Luta contra Deficiência, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), chama atenção para...

PL que define diretrizes de direitos de pessoas com autismo em Manaus é aprovado na CMM

O Projeto de Lei (PL) N° 118/2021, que define diretrizes para proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus...

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