“O Brasil assume o topo do ranking mundial de crimes de LGBTFobia”, diz especialista

Hoje, dia 17 de maio, comemora-se o Dia Internacional de Combate à Homofobia, Transfobia e Bifobia, uma data criada para conscientizar a sociedade sobre a importância de combater a discriminação e o preconceito contra as pessoas LGBTQIA+. Nesta data, é importante refletir não só sobre a situação dessas pessoas em nosso país, mas também no mundo, bem como, debater e desenvolver ações que podem ser tomadas para promover a igualdade e a inclusão.

Nesta data, é importante refletir não só sobre a situação dessas pessoas em nosso país, mas também no mundo, e debater sobre as ações que podem ser tomadas para promover a igualdade e a inclusão.

Segundo dados do Grupo Gay da Bahia (GGB), o Brasil é o país que mais mata pessoas LGBTQIA+ no mundo, com um aumento de 30% no número de assassinatos em 2020, em relação a 2019. Além disso, foram registradas mais de 10 mil denúncias de violência contra pessoas LGBTQIA+ em 2020, no Disque 100, canal de denúncias do Governo Federal. Esses números evidenciam a urgência de políticas públicas efetivas para combater o preconceito e identificá-lo.

Uma das principais questões a serem avaliadas é se as políticas públicas têm promovido a igualdade e a inclusão da população em diferentes áreas, como saúde, educação, trabalho, segurança, entre outras. Para isso, é necessário avaliar o desenvolvimento de políticas afirmativas que garantam direitos e acesso aos serviços públicos para a população LGBTQIA+, como a capacitação de servidores públicos para atender e acolher prioritários a comunidade em diferentes setores, a adoção de medidas para combater o preconceito nos diferentes âmbitos da sociedade, bem como a existência de canais de denúncia e monitoramento de direitos.

Além disso, é importante avaliar se essas políticas estão conseguindo atingir seus objetivos de gerar impactos positivos na vida das pessoas LGBTQIA+. Para isso, podem ser utilizadas diferentes metodologias, como pesquisas de opinião, análises de dados e estudos de caso.

É fundamental que as políticas públicas abordadas para essa população sejam avaliadas de forma sistemática e contínua, para que seja possível identificar pontos fortes e facilitar e promover ajustes e melhorias.

LGBTFobia

Desde 2019, a homofobia é criminalizada no Brasil. A determinação está atrelada à Lei de Racismo (7716/89), que hoje prevê crimes de discriminação ou preconceito por “raça, cor, etnia, religião e procedência nacional”. A prática da lei contempla atos de “discriminação por orientação sexual e identidade de gênero”. Por isso, ainda que usado o termo de homofobia para definir essa lei, todas as outras pessoas LGBTQIA+ são contempladas.

Cerca de 20 milhões de brasileiras e brasileiros (10% da população), se identificam como pessoas LGBTQIA+, de acordo com a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). Cerca de 92,5% dessas pessoas relataram o aumento da violência contra a população LGBTQIA+, segundo pesquisa da organização de mídia Gênero e Número, com o apoio da Fundação Ford.

Especialista
O Portal O Convergente falou com a a professora e ativista de Direitos Humanos, Dra. Lidiane Cavalcante que nos informou dados a respeito da violência contra os LGBTQIA+ atualmente, “Hoje comemora-se o dia internacional de combate da LGBTIfobia. Trata-se de uma data que se configura como marco, quando houve o reconhecimento da despatologização da diversidade sexual. O caminho para o reconhecimento da cidadania LGBT ainda é longo, visto o conservadorismo histórico e social, aliado ao potencial de discriminação e invisibilidade.

O Brasil foi o primeiro país do mundo a realizar uma conferência nacional de políticas públicas para a população LGBTI em 2008, entretanto tudo o que foi aprovado consta como portarias ministeriais e resoluções de conselhos. Ou os direitos vieram pelas mãos do judiciário, tal como o reconhecimento da união civil de casais do mesmo sexo. Apenas dos avanços obtidos, ressalta-se a fragilidade dos direitos, o que ficou perceptível na realidade brasileira dos últimos anos.

O Brasil assume o topo do ranking mundial de crimes de LGBTfobia, tendo [entre] as maiores vítimas, os homens gays e as mulheres transexuais. Urge que possamos efetivar o direito a ter direitos da população LGBTI, visto a fragilidade das garantias legais, o preconceito e discriminação vivenciados cotidianamente, os quais legitimam a violência e matam os mais vulnerabilizados”.

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Por July Barbosa

Foto: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis