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Decreto
Carnaval 2022: Governo do Amazonas e Prefeitura de Manaus decretam pontos facultativos e mantém funcionamento de serviços essenciais
O Governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) e o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), decretaram ponto facultativo para segunda, 28/2, terça, 1/3, e...
Governo do Amazonas libera 30% de público em estádios de futebol
O governador do Amazonas Wilson Lima (PSC) assinou na segunda-feira, 21/2, um decreto que autoriza a ocupação restrita a 30% da capacidade do público...
‘Não existe mineração artesanal e muito menos garimpo sustentável’, diz Arthur Virgílio sobre decreto federal que institui o Pró-Mapa
“Estamos vendo ataques sistemáticos à Amazônia, um dos biomas mais importantes do mundo... destroem a floresta, os rios e dizimam seus povos. Não existe...
Bolsonaro cria programa de apoio a ‘mineração artesanal’ e abre precedentes para garimpo ilegal na Amazônia
O presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou nesta segunda-feira, 14, um decreto que cria o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em...
Wilson Lima assina decreto concedendo desconto de 20% no IPVA
O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), assinou nesta sexta-feira, 11/02, o decreto que concede desconto de 20% no valor do Imposto sobre a...
Comitê de Enfrentamento da Covid-19 cancela desfile das escolas de samba e adia retorno das aulas na rede pública de ensino
O Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Covid-19, em reunião nesta sexta-feira, 14/01, decidiu adiar, para o dia 14 de fevereiro, o início presencial do...
Governo do Amazonas suspende grandes eventos no Estado
O governador Wilson Lima (PSC) assinou, nesta sexta-feira 07/01, decreto que suspende a realização de eventos de qualquer natureza com venda de ingressos em...
Decreto que remaneja níveis de funções comissionadas do Banco Central é publicado no Diário Oficial
O Decreto nº 10.927/2022 que fixa a quantidade de funções comissionadas do Banco Central (BC), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta...
Governo do Amazonas autoriza contratação de banca para concurso do Detran-AM
O governador Wilson Lima assinou, nesta quinta-feira, 30/12, o decreto que autoriza a contratação da banca organizadora do concurso público do Departamento Estadual de...
Estado e município decretam funcionamento de serviços essenciais nos dias 24 e 31 de dezembro
O Governo do Amazonas e Prefeitura de Manaus decretaram ponto facultativo em repartições públicas nos dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal...
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