A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma petição apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT)...
O desembargador Ney Bello, do Distrito Federal, suspendeu nesta quinta-feira, 23/6, a prisão preventiva do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, investigado por suspeita de...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, durante sessão administrativa realizada nessa terça-feira, 21/6, que partidos coligados para concorrer ao governo do estado...
Após ser denunciado por propaganda eleitoral antecipada, o governador de Roraima, Antonio Denaruim (PP), terá que retirar publicação que apontava os seus “supostos” feitos...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) reprovou a prestação de contas da ex-vereadora Mirtes Sales (Republicanos), referente as eleições de 2020, além de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, derrubou nesta sexta-feira, 13/5, uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que definiu...
O ministro do Supremo Tribunal Superior (STF), Alexandre de Moraes, acatou, na manhã desta sexta-feira, 6/5, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mário de Mello, determinou que a Comissão Geral de Licitação (CGL) do município de Autazes...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou que o julgamento da ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira (União-RJ)...